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Desde os primeiros dias da chegada do Coronavírus ao país são frequentes as declarações de falta de recursos para que se enfrente a pandemia. Os primeiras dias de isolamento social sugeridas por especialistas foram contestadas pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e pelo próprio Jair Bolsonaro, sob o argumento de que se as pessoas ficarem em casa a economia vai parar, além de prometerem que, com a aprovação de suas reformas em tramitação no Congresso, o país teria condições de retomar o crescimento e enfrentar a pandemia, num misto de chantagem, cinismo e irresponsabilidade.

Quando o governo quer mover montanhas para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos o faz sem dificuldades. Prova disso é que entre 2015 e 2019 o BNDES transferiu ao Tesouro Nacional R$ 379 bilhões de reais, aplicados apenas na redução da dívida pública, que não parou de crescer apesar disso. Entre agosto e novembro de 2019 o Banco Central vendeu US$ 27,2 bilhões de dólares de suas reservas, apurando, com o câmbio da época, R$ 111,9 bilhões de reais, aplicados no resgate de títulos públicos entregues aos bancos privados por meio das conhecidas “ operações compromissadas”.

Até janeiro último, segundo o Banco Central,  o país tinha US$ 356,88 bilhões de dólares em reservas.  Com o dólar na casa de R$ 5,00 a venda agora de 5% dessas reservas geraria R$ 89,20 bilhões de reais. Por que não o fazer para reforçar de forma corajosa o orçamento do SUS quando a pandemia ameaça se alastrar nesse país?

Além disso, segundo relatório resumido da execução orçamentária do tesouro nacional, só em janeiro de 2020 foram liquidados R$ 73,33 bilhões de reais em pagamentos de juros da dívida pública (de R$ 409, 56 bilhões de reais previstos para a mesma despesa em 2020 ) e R$ 26,71 bilhões de reais em amortização da dívida pública ( quando os títulos chegam na data de seu vencimento) de um total de R$ 277,77 bilhões de reais para a mesma despesa o ano todo. Ou seja, foram transferidos para a dívida pública exatos R$ 100,1 bilhões de reais apenas no mês de janeiro de 2020.

Enquanto isso a função saúde tem previstos para 2020 R$ 128,36 bilhões de reais no orçamento da União, dos quais foram liquidados em janeiro R$ 5,07 bilhões de reais, de um total de R$ 16, 59 bilhões de reais empenhados no mês. Diante disso perguntamos: O país tem ou não dinheiro para enfrentar adequadamente a pandemia do Coronavírus? Até quando vamos seguir de olhos fechados ao caos que se anuncia, enquanto o Presidente da República insiste em negar a gravidade da pandemia e dissimula acerca de medidas concretas que já deveriam ter sido tomadas em apoio ao SUS nos estados e municípios?

A redução em apenas 20% (R$ 20 bilhões de reais) das transferências para o pagamento de juros e amortização da dívida pública (sem negar sua ilegitimidade enquanto sistema de transferência de riquezas da sociedade para os bancos e instituições financeiras) realizados em janeiro, somados ao que se arrecadaria em leilões de 5% das reserva cambiais, capitalizaria o SUS já em mais R$ 119,20 bilhões de reais, quase um novo orçamento além dos R$ 128,36 bilhões previstos para a função saúde em 2020. Temos que lutar por isso por todos os meios disponíveis nesse momento, revogando a EC 95/2016 para avançarmos em mais investimentos.

Obs: O autor é professor e Mestre em Educação pela UFPE
Foi Deputado Federal 2003-2014.
Criador e 1º. Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (2004)
Na Câmara Federal foi autor da PEC 162, propondo o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano.