“Honra-se a dignidade humana tirando a vida das pessoas vulnerabilizadas pela doença e sofrimento?”
Iniciemos nossa reflexão com alguns fatos explorados pela mídia mundial que nos questionam. Na Suíça, temos legalizado o chamado Turismo do Suicídio. O governo tenta se livrar deste incômodo serviço, não obstante a controvérsia interna e no exterior sobre sua lei do suicídio assistido. Decidiu não modificá-la, mas planeja “enrijecer a regulamentação dos grupos de suicídio assistido para evitar abusos” e promover “cuidados paliativos e prevenção ao suicídio”. Exit e Dignitas são as duas principais organizações suíças de suicídio assistido, que atendem cidadãos suíços e também estrangeiros. O número de casos do chamado suicide tourism (turismo suicida) de outros países, segundo dados do Ministério da Saúde suíço, diminuiu de 195 em 2006 para 97 casos em 2010, contudo o número de casos envolvendo residentes suíços aumentou para 257
dos 150 registrados.
Nos EUA, o suicídio assistido é legal no estado do Oregon desde 1994, mais recentemente, em 2008, Washington, na costa do Pacífico, aprovou uma lei semelhante a do Oregon, e em 2009 a suprema corte do estado de Montana sugeriu que o suicídio assistido para pacientes terminais nem sempre fosse contra as políticas públicas de saúde. A eutanásia por sua vez é legalizada desde 2002 na Holanda e na Bélgica.
Em 2010, 96 norte-americanos do estado do Oregon solicitaram de seus médicos que prescrevessem um barbitúrico fatal que eles pudessem ingerir causando suas próprias mortes. Destes, 65 foram até o final. Tal forma de morrer responde por 0,2 das mortes no estado do Oregon.Na Holanda, a eutanásia responde por dez vezes àquela percentagem de mortes, e quase um terço delas ocorre sem a explícita solicitação do paciente. Em 2005 foram eutanasiadas sem sua permissão explícita 550 pessoas naquele país.
Que dignidade é essa? − Um caso que ganhou manchetes no mundo inteiro foi o do médico norte-americano Jack Kevorkian (1928-2011), conhecido como Doutor Morte, falecido aos 83 anos e de causas naturais. Este médico planejou e executou o suicídio assistido em mais de 160 pacientes ao longo dos anos 1990 e foi condenado à prisão durante sete anos no seu estado, Michigan. Mais de 60% dos pacientes que foram assistidos, ou mortos, por Kevorkian, não eram terminais. Em muitos casos as autopsias revelaram que “não apresentavam nem sequer evidência de doença”.
Os advogados militantes desta causa hoje passaram a evitar termos como suicídio assistido e usam eufemismos tais como “ajuda no morrer”. A organização que lidera esta campanha nos EUA até trocou seu nome de The Hemlock Society − o próprio nome lembra da dura realidade da morte por envenenamento – e passou a denominar-se Compassion and Choices (Compaixão e Escolhas). Muitas dessas organizações, anteriormente se autodenominavam associações de eutanásia e agora se identificam como associações para o direito de morrer com dignidade. Notemos desde agora que o conceito de dignidade é a grande bandeira que essas associações defendem. Mas que dignidade? Honra-se a dignidade humana tirando a vida das pessoas vulnerabilizadas pela doença e sofrimento? Aqui estamos diante de um uso ideologizado do conceito ético de dignidade.