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Como algumas expressões eclesiais são frequentemente confundidas, sobretudo pelos jornalistas, parece-me oportuno fazer algumas distinções necessárias entre estes termos: Igreja Católica, Vaticano e, com menor freqüência, Santa Sé e Cúria Romana, porque de menor uso. O assunto reveste-se de oportunidade por causa do recente acordo firmado entre a Santa Sé e o Governo brasileiro. São instituições muito interligadas entre si, mas distintas em seu significado teológico e nas funções que exercem.

A Igreja Católica, na qual subsiste a Igreja de Cristo, é constituída pelos fiéis cristãos batizados do mundo inteiro e organizada como sociedade visível, governada pelo Sucessor de Pedro, o Papa e os bispos em comunhão com ele.

A Santa Sé, ou Sé Apostólica, é o órgão supremo de governo da Igreja Católica, que a representa na esfera das relações internacionais e diante dos estados e governos civis. Mantém delegações junto aos governos e órgãos internacionais e recebe embaixadores.

O Estado da Cidade do Vaticano, ou simplesmente Vaticano, é o território onde se localiza a residência do Papa, a igreja de São Pedro e algumas estruturas e serviços da Santa Sé. Mede menos de um quilômetro quadrado, exatamente 0,44 km ² e foi criado pelo Tratado de Latrão entre o governo italiano e a Santa Sé, em 11 de fevereiro de 1929, como estado independente. Goza de exclusiva soberania, com o privilégio da extraterritorialidade dentro da cidade de Roma. Tem serviço de correios, confere cidadania, atualmente a cerca de 400 pessoas, incluindo aí os Cardeais. É sujeito de direito público internacional, sendo representado nas relações internacionais pela Santa Sé, da qual se distingue. Com freqüência, os jornalistas confundem Vaticano com Igreja Católica ou Santa Sé.

A Cúria Romana é o complexo das instituições presididas pelo Sumo Pontífice que servem à Igreja. É composta da Secretaria de Estado, congregações ou dicastérios romanos, os conselhos pontifícios, os três supremos tribunais eclesiásticos (Penitenciaria Apostólica, Signatura Apostólica e Rota Romana) e de outros departamentos, organismos e comissões. Há ainda as instituições vinculadas à Santa Sé, como o Arquivo Vaticano, a Biblioteca Apostólica, os museus vaticanos, a tipografia poliglota, a livraria editora, o jornal “L´Osservatore Romano”, a Rádio Vaticano e o Centro Televisivo.

(*) É Arcebispo emérito de Maceió.