15 de julho de 2017
Sócrates disse em seu julgamento: “A morte não dou mais importância que a um figo podre, mas dou o máximo valor à não cometer nenhuma injustiça ou impiedade”.
Alguns defendem que os animais são máquinas perfeitas que nos servem. Não deveriam todos os animais não humanos terem nossa estima e o nosso respeito? O Princípio da “igual consideração animal” deve ser o limite à experimentação animal. “Não importa se eles têm alma ou não. A pergunta é se eles sentem dor ou não”.
Alguns pesquisadores já não admitem nem comermos animais, mesmo que seja um abate humanitário, pois segundo esses se o abate pudesse ser humanitário, poderiam matar uma pessoa para comer. “Não há uma forma de abater humanamente, porque o abate é intrinsecamente errado”.
Não evolui ainda para defender que não podemos nos alimentar de animais, levaremos mais algum tempo, mas poderíamos não ser cruéis com eles, estaríamos promovendo o bem-estar animal e teríamos evoluído muito, mas deveremos tomar consciência de defender os direitos dos animais.
O que precisamos para viver mais humanamente com os animais não humanos? Leis, decretos? Não, acredito que não, pois desde 1978 temos a Declaração Universal dos Diretos dos Animais. A lei 6638 de 08 de maio de 1979 estabeleceu normas para a prática Didático-Centífico da vivissecção de animais e seguiram-se várias leis, decretos, etc. Nos bastaria saber que: “Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência”.
E quando a crueldade é praticada em nome da ciência, em nome do ensino, em nome do desenvolvimento? Aí sim precisamos mais do que nunca da consciência, pois “Nada é mais sedutor para o homem que a sua liberdade de consciência, mas nada lhe causa maiores dores. E em lugar de princípios sólidos que teriam tranqüilizado para sempre a consciência humana, tu escolhestes tudo que é vago, estranho enigmático (…). Aumentastes a liberdade humana em vez de apoderar-se dela e assim impusestes para sempre ao reino espiritual da humanidade o fardo de suas dores” Só poderemos ser éticos e promover o bem-estar dos animais se tivermos consciência.
Mas afinal o que é ética? Classicamente se define ética como um conjunto dos juízos de apreciação referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.
Mais recentemente “A exigência ética fundamental hoje consiste em recuperar a possibilidade de reconstruir relacionamentos de comunhão de pessoas e comunidades”. Estaremos sendo éticos dentre deste conceito?
E quanto à experimentação animal, pelo bem da ciência? Para salvar vidas? E a ambição humana pelas experimentações lucrativas? Precisamos de limites.
No Brasil o Colégio Brasileiro de Experimentação Animal – estabeleceu um código de ética concernente à experimentação animal. Em seu artigo primeiro estabelece que: ”Todas as pessoas que pratiquem experimentação biológica devem tomar consciência de que o animal é dotado de sensibilidade, de memória e que sofre sem poder escapar à dor”. Para seres conscientes este artigo seria suficiente.
No dia 08 de dezembro de 2008, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei N° 11.794, que regulamenta o inciso VII do § 1o do Art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
No Art. 4o desta Lei fica criado o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA e no Art. 8o é mencionado: É condição indispensável para o credenciamento das instituições com atividades de ensino ou pesquisa com animais a constituição prévia de Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs.
Nos Estados Unidos das 125 escolas médicas. 95% não matam animais em cursos de farmacologia e 82% não matam animais em cursos de fisiologia. A Dra. Nancy, patologista, afirmou que “Ensinar estudantes a ignorar o sofrimento não pode ajudá-los no tratamento de seus futuros pacientes”.
Na Itália 71 % das 103 faculdades, vem usando métodos alternativos à vivissecção. Na Alemanha nenhuma instituição faz uso de animais vivos.
Hoje já existe uma lista da International Network for Human Education, com mais de 500 alternativas humanitárias a vivissecção e dissecção.
Vamos para as pesquisas utilizando animais? Quiçá não esteja muito distante este dia, considerando a existência das alternativas. E se estes métodos já existem por que continuar matando e torturando animais “em nome da ciência”? Devemos aceitar isto?
Por que não abolir a vivissecção? O mundo toda já estar percebendo que testes em animais são desnecessários. “Animais não são coisas para serem usadas e depois descartadas em nome do lucro, conveniência ou diversão; eles são indivíduos únicos que valorizam suas vidas da mesma maneira que nós valorizamos as nossas, e merecem viver sem ser molestados por seres humanos”.
A “vivissecção não é um bom negócio”. Além de evidentes danos aos animais, estes experimentos não são confiáveis. Existem enormes variações fisiológicas entre ratos, coelhos, cães, porcos e seres humanos. Em muitos casos, experimentos em animais não apenas os machucam e gastam dinheiro, eles prejudicam e matam pessoas também. A talidomida foi testada em animais e considerada segura, mas as conseqüências para os humanos foram terríveis.
Para concluir acredito ainda que devemos rever nossas consciências procurar a Luz Divina dentro de nós e atentarmos para Einstein: “Tanto a ciência como a religião têm poderes. Mas, a ciência sem religião é manca, e a religião sem ciência é cega”
Obs: O autor, Prof. Dr. Rômulo José Vieira é Acadêmico da Academia de Ciências do Piauí; Acadêmico da Academia de Medicina Veterinária do Piauí; Acadêmico correspondente da Academia de Medicina Veterinária do Ceará; Acadêmico correspondente da Academia Pernambucana de Medicina Veterinária.