“Em foco: o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Centro de Educação Superior a Distância da UFS e a expansão da UFS na Pós-graduação Stricto Sensu”


Neste quarto ensaio desta série que estamos desenvolvendo sobre a UFS, ainda com o olhar focado no processo de expansão porque passa a nossa universidade federal, vamos analisar hoje – nos mesmos moldes das análises até então realizadas – a expansão virtual da UFS no interior e a expansão da UFS na pós-graduação stricto sensu.

A primeira – a expansão virtual da UFS no interior do Estado – dá-se através da implementação em Sergipe do Programa do MEC “Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, constituído e desenvolvido no âmbito da UFS através do Centro de Educação Superior a Distância (CESAD). Por sua vez, a recente expansão da UFS na pós-graduação strico sensu, deu-se com a aprovação, pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), de 7 novos mestrados e 2 novos doutorados.

Vamos tentar analisar, reflexiva e perspectivamente – com base no suporte fáctico que temos lido, visto e ouvido e sempre com o objetivo de informar e despertar a sociedade sergipana e a comunidade acadêmica, dirigente e dirigida, a respeito do que precisa ser melhorado – , essas duas vias de expansão da nossa UFS.

O Sistema “Universidade Aberta do Brasil” – desenvolvido pelo Ministério da Educação – é um programa que tem como objetivos principais, segundo consta do documento oficial do MEC de projeção e desenvolvimento do mesmo, “a democratização, a expansão e a interiorização da oferta de ensino superior público e gratuito nos municípios brasileiros que não têm oferta de ensino superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos”.

Aqui em Sergipe, coube a UFS a implementação do Sistema UAB através do CESAD – Centro de Educação Superior a Distância – e os municípios, inicialmente, contemplados e enquadrados foram: Arauá, Areia Branca, Brejo Grande, Estância, Japaratuba, Laranjeiras, Poço Verde, Porto da Folha e São Domingos.

Esses municípios funcionam como pólos presenciais onde se monta a estrutura mínima de funcionamento da UAB. Prevê o projeto que a estrutura mínima é composta dos seguintes elementos de infra-estrutura: “laboratórios de ensino e pesquisa, laboratórios de informática, biblioteca, recursos tecnológicos dentre outros, compatíveis com os cursos que serão ofertados”. O funcionamento de todo o processo ensino/aprendizagem, a partir disso, dá-se virtualmente. O aluno – que pode ser qualquer cidadão que concluiu a educação básica – essencialmente, não tem contato presencial com os professores e o sistema de avaliação do mesmo segue as mesmas linhas da tão criticada LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96) que quase que abertamente proíbe a reprovação.

O que podemos pensar e dizer a respeito desse programa do MEC? Basicamente o que já dissemos no segundo artigo dessa série, quando fizemos uma analogia entre o programa de expansão das IFES – o REUNI – e as políticas-públicas dos militares que ensejaram a formação do MOBRAL e do Ensino Supletivo. No caso da UAB, as similitudes das proposições político-educacionais que fundamentam um e outro programas (UAB e MOBRAL) são quase totais. Quem conhece a história da educação desse país vai notar que sim.

Em assim sendo, o que falamos quanto ao MOBRAL, no segundo artigo desta série, é o que falamos agora: o intuito inclusivo do Governo Federal é louvável, assim como o foi no passado. A expansão do ensino universitário em municípios como esses que foram contemplados em Sergipe é, realmente, algo necessário, premente e imediato. Agora, que fique claro à comunidade dirigente que o implementa que essa é uma política pública, tão-somente, emergencial para socorrer aqueles que, em termos e perspectivas educacionais, nada têm hoje. Não se pode tentar incultir no imaginário coletivo da sociedade sergipana que uma política dessas é uma política inovadora e solucionadora dos problemas educacionais, no ensino superior, do nosso Estado. Trata-se, tão-somente, de um “prato de comida para quem tem fome”, isto é, uma espécie de Fome Zero da Educação. Não há como dizer diferente.

Na realidade, a expansão e interiorização do ensino superior da UFS – nesses municípios – deveria se dar como está ocorrendo em Itabaiana, com recursos próprios, advindos de programas específicos, para implementação de unidades de ensino presencial.

No mais, acreditamos e torcemos para que o está projetado para a UAB em Sergipe seja, realmente, implementado, porque, como afirmamos acima, em alguns municípios desse Estado o direito fundamental à educação é uma realidade muito menos que virtual.

Pois bem. Falemos, agora, um pouco, como prometemos, sobre a expansão da UFS na pós-graduação strico sensu com a implantação de novos cursos de mestrado e doutorado.

Tal notícia, realmente, merece aplausos da comunidade acadêmica local. É uma vitória importante para a UFS, fruto da qualidade dos pesquisadores – mestres e doutores – dos grupos de pesquisa existentes e, também – não se pode deixar de afirmar –, fruto das incursões políticas da UFS na CAPES, já que o nosso ex-Reitor, Prof. Dr. José Fernandes Lima, foi o Diretor de Programas da CAPES de 2004 a 2006. No caso, queremos crer que prevaleceu a competência dos nossos grupos de pesquisa e da nossa Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, muito embora, por conhecermos como funciona a CAPES, sabemos das suas atuações e avaliações muitas vezes políticas.

O fato é que 7 novos mestrados e 2 novos doutorados foram aprovados e esses agora se juntam aos 10 programas de mestrado e dois de doutorado até então existentes, o que dá um total de 17 programas de mestrado e 4 programas de doutorado. Isso, realmente, é de se comemorar. Uma expansão de quase 100%.

Agora, sobre essa expansão, a preocupação que temos, conhecendo um pouco a história da pós-graduação na UFS, é com o seguinte dado: todos os cursos de mestrado e doutorado da UFS, nas avaliações trienais que a CAPES já realizou aqui, sempre obtiveram conceito 3 (três). E três é o conceito mínino! (o máximo é 7) A um passo de acontecer o descredenciamento do Programa de Pós-graduação!

Esse ano, a CAPES está realizando novas avaliações. Oxalá possamos obter uma qualificação melhor agora, tendo em vista os investimentos dos últimos dois anos feitos pela atual composição da Reitoria. Mas o fato é que esperamos que esses novos programas aprovados possam obter, no futuro, uma avaliação melhor, porque se não houver um planejamento e investimento específicos, novamente, teremos, apenas, programas de pouca representatividade e de módico grau de indispensabilidade e contribuição científica, sobretudo, observando o que, em termos de ciência e tecnologia, outros programas de pós-graduação em todo o país têm produzido.

Expansão com qualidade e planejamento estratégico é o que devemos sempre buscar para a nossa UFS. Acreditamos que esse é o escopo maior da atual Administração. Aliás, sobre esta atual gestão e os 39 anos da UFS, discorreremos no próximo artigo.

(*) Advogado. Professor da UFS – ([email protected]).