PARTE I: SUJEITO E OBJETO

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Quando analisamos os mais diversos elementos que formam o mundo em que estamos inseridos e de cuja composição, inclusive, fazemos parte, tal análise sempre será influenciada pelo objeto que naquele momento em especial estamos analisando. Como parece bem razoável afirmar, a depender do objeto estudado, o tipo de análise varia. Se quisermos estudar o comportamento de determinado tipo de animais, será essencial que nós os observemos em seu habitat, que registremos as suas preferências alimentares, que tentemos identificar como se estruturam as forças de poder no grupo em que estão inseridos, etc. Esse tipo de estudo diferirá em certa proporção do tipo de análise que levaremos adiante quando, por exemplo, queremos estudar objetos mais abstratos, como os números primos, apenas para citar um exemplo.

O estudo dos animais difere do dos números primos por várias razões, mas uma em especial parece ser o centro da questão. Enquanto no estudo dos números primos, a realidade que pode ser apreendida pelos sentidos não tem importância, será exatamente parte desta realidade que estudaremos ao analisarmos os animais. Tentarei explicar melhor: os estudos abstratos por excelência prescindem do mundo real, embora seja este mesmo mundo real, observável, objeto de análise dos estudos mais experimentais, que dependem dos sentidos do observador para que as informações sejam colhidas e organizadas. O sentido da visão do observador desempenhará uma função visceral no estudo dos animais, enquanto esta mesma visão será apenas acessória no estudo dos números primos.

Interessante, contudo, é que podemos notar que, apesar da diferença que apresentei no parágrafo anterior entre os estudos dos animais e o dos números primos, esses dois estudos trazem em si um ponto que lhes é comum. Em ambos, analisamos algo que está dissociado de nós mesmos. Aliás, é isso que queremos dizer quando nos referimos a nós mesmos como sujeitos e ao que estudamos como objetos. Traçamos aqui uma diferença essencial entre esses dois pólos: de um lado está o sujeito, que é ativo no processo de análise; do outro está o objeto, que é passivo, que é analisado.

A assertiva “o objeto é o que sofre a ação intencional do sujeito” é um esboço possível de conceituação desses elementos e representa o conceito que eu gostaria de oferecer a tais elementos neste artigo. Penso, contudo, que essa questão não está resolvida aqui. Não é que o esboço de definição apresentado esteja errado (ou em desacordo com o que penso), mas é que os conceitos de sujeito e objeto merecem ser mais aprofundados, seja porque não mais guardam completa relação com as suas etimologias, seja porque mudaram muito no transcorrer da história intelectual humana.

As mudanças constantes na história desses conceitos não me permitem que apenas apresente uma definição pessoal do que penso serem “sujeito” e “objeto”, sem nem mesmo abordar como tais foram pensados anteriormente, mesmo que essa abordagem seja intencionalmente introdutória. É o que me proporei a fazer nos próximos parágrafos.

O termo “sujeito” deriva do verbo em latim subjacere, cujo substantivo correspondente é subjectu. A partícula latina “sub” significa inferior, embaixo, em posição inferior e a “jacere”, jogar, arremessar. Uma definição etimológica possível de sujeito seria, portanto, “situado abaixo” ou mesmo “posto debaixo”, entre outras eventualmente mais felizes. Já na Grécia, encontramos definições em desacordo com a etimologia apresentada. Se tomarmos Aristóteles, por exemplo, veremos que ele utilizou o termo “sujeito” para construção da sua lógica, correlacionando-o ao termo “predicado” na construção de uma proposição, que, sem querer entrar demais nos detalhes, é uma sentença com sentido. Outros pensadores, a exemplo de Descartes, passaram a conceituar sujeito como o que existe por si, em oposição ao que existe por força do pensamento.

O termo “objeto”, etimologicamente falando, provém do latim objacere. A partícula “jacere” já foi explicada no parágrafo anterior; “ob”, por sua vez, significava adiante. Assim, objeto poderia ser entendido como “lançado adiante”, ou algo semelhante a isso. Muitos filósofos, tais como Descartes e Berkeley, pensaram em objeto como aquilo que está no pensamento, como o objeto específico do pensamento. Aquilo que se pensava era o objeto. Com Kant, o termo começou a tomar as feições com as quais mais se apresentaria na contemporaneidade, embora pensadores como Husserl tenham tentado restabelecer o conceito original, mas não tenham conseguido fazer isso com sucesso. Para Kant, o elemento objetivo estava fora do elemento subjetivo, o que não precisou de muito tempo para que objeto viesse a ser conceituado como o que está fora da mente do sujeito.

Quanto ao uso que especificamente faço aqui dos termos, não acato de forma completa nenhuma das definições apresentadas aqui como decorrentes da tradição, razão por que é preciso deixar as coisas bem claras. Para este artigo, sujeito é aquele que exerce alguma ação intencional sobre o objeto, podendo ser esta ação mental ou física, mas sempre intencional. Durante uma tarde de ventania, um fruto de determinada árvore pode cair e exercer uma ação sobre a folhagem seca que estava logo abaixo da copa da árvore. Aqui, temos um elemento que exerce ação física sobre outro, mas não conceituarei o primeiro de sujeito, pois a ação não foi intencional. Tanto o fruto quanto a folhagem são objetos.

Apenas a ação intencional, que pode ser física ou mental, é que caracterizará o sujeito. Assim, se uma pessoa “A” empurrar uma pessoa “B”, teremos uma ação intencional de “A” sobre “B”. No caso, “A” é o sujeito e “B” o objeto. Exemplo diverso seria se “A” esbarrasse acidentalmente em “B”. Como não houve intenção, não teríamos sujeitos, mas sim dois objetos. Como eu disse, a ação também pode ser exclusivamente mental. Nos dois exemplos apresentados no início do artigo, que foram os das análises dos animais e dos números primos, nós temos sujeitos que analisam objetos. A análise desses objetos é exatamente a ação intencional (no caso, puramente mental) que configura a figura do sujeito.

O aumento de complexidade das situações possíveis de correlação entre sujeitos e objetos será o que nós oportunamente abordaremos no transcorrer do artigo. Lá, demonstraremos que há certas situações que somente podem ser realizadas por manifestações artísticas específicas, já que o discurso científico, pelas razões que serão apresentadas, não dá conta delas. Essas situações serão as que envolvem o sujeito infinito, que, juntamente com o finito, serão conceituados depois. Por ora, devemos aprofundar a idéia discorrendo sobre como os sujeitos influenciam os objetos e mostrar, com tal aprofundamento, que os conceitos elaborados até aqui precisam de alguns cuidados. É o que farei logo a seguir.

(*) Tassos Lycurgo é Professor Adjunto da UFRN e Advogado (OAB/RN); É Doutor em Estudos Educacionais – Lógica (UFRN), com pós-doutorado em Sociologia Jurídica (UFPB); Mestre em Filosofia Analítica (University of Sussex, Reino Unido); Graduado em Direito (URCA) e em Filosofia (UFRN). Atualmente, leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Elementos de Direito Autoral e Legislação Social na UFRN. Página Acadêmica: www.lycurgo.org

Obs: A PARTE II será postada no próximo dia 21