A adolescência é a primavera da vida. É a idade da alegria, dos sonhos, da esperança, da plenitude das energias humanas e ainda descortina em sua frente todos os caminhos do existir, abertos para o mais promissor futuro.
Entretanto, esse quadro magnificente pintado por artista do BEM e do BELO, experimentado pelos povos antigos e recordado melancolicamente pela humanidade atual, descoloriu, perdeu o encanto, a significação e a cor.

Os adolescentes vêm se tornando lamentavelmente o mais horrível espectro da arte do mal. Muitos representam o terror de todas as pessoas.
Pois, segundo estatísticas, em 1998, em cada 20 crimes praticados no Brasil, um tinha a participação de um menor de 18 anos.
E, assim, os crimes praticados por menores se sucedem contínua e inevitavelmente.

A segurança pública se tornou impotente para enfrentar os criminosos maiores e menores. Estes possuem um arsenal superior àquela instituição que outrora era a garantia do povo.
Um fato tenebroso revoltou ultimamente o Brasil inteiro: o bárbaro assassinato em São Paulo do jovem casal de namorados, Liane e Felipe, pelo monstruoso e também menor conhecido como Champinha, que fria e perversamente confessou o crime. Sua periculosidade é tamanha que os seus comparsas maiores o temem e obedecem-lhe as ordens de comando.

A sociedade brasileira clama e reclama por justiça e solução.
Surgiu e ressurgiu então o antigo problema da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
O assunto é de uma imensa abrangência polêmica suscitando divergências de opinião dentro da própria Igreja, entre Governantes e Legisladores.
O governo e a OAB de São Paulo apresentaram como formula conciliatória o aumento de tempo de internação dos infratores menores nas instituições chamadas sócio-educativas.

Nada mudou até o presente e a realidade criminal dos menores vai se tornando cada vez maior e mais complexa.
O destino do infrator menor exige equilíbrio, calma, justiça, e sabedoria dos poderes públicos.
Ele, em verdade, precisa de penalidade justa e humana e não somente impunidade, estímulo para novos e repetidos delitos.
Há quem afirme que o crime é conseqüência da fome, do desemprego, da falta de educação e, sobretudo, do desamor. Afirmativa esta comprovada nos que participam da estrada nas penitenciárias e instituições reformadas do homem decaído.

Sem conhecimento jurídico e experiência carcerária, acredito que o limite da maioridade penal deveria e deve ser regido por um critério de coerência. E assim, haver um limite único de faixa etária para o menor exercer seus direitos cívicos e assumir também as conseqüências dos mesmos.

Não é realmente uma contradição o menor de 18 anos poder votar, casar-se, emancipar-se, trabalhar e somente ser isento das penalidades de seus crimes?
Lastimo profundamente a situação em que se encontra a maioria dos nossos adolescentes e gostaria sinceramente de fazer algo em benefício dos mesmos. Queria e quero resgatá-los!…

A maioridade penal deveria ser os frutos proveitosos do equilíbrio e consciência de uma educação sólida e verdadeira recebida na família, na escola e na comunidade. E assim, tornar os adolescentes autênticos cidadãos dignos, honrados e livres. “O homem conscientemente livre não se propõe a dominar ou matar outro homem”.
Tudo isso parece utopia. E talvez seja mesmo uma utopia.
Mas enquanto o sonho se transforma em realidade, peçamos a Deus que ilumine os homens de BOA VONTADE e converta a alma, a mente e o coração dos nossos compatriotas mirins, transformando-os de lamentáveis criminosos em autênticos cidadãos de bem, para felicidade deles e de todo o nosso tão sofrido e querido Brasil.