15 de fevereiro de 2011
Pelo visto, começa a esquentar o debate, em vista de uma reforma política, que resolva os principais gargalos da prática de nossa democracia, e ao mesmo tempo seja viável, dentro do atual contexto político em que nos encontramos.
Dada a complexidade dos assuntos, é bom ir identificando algumas questões centrais, para perceber sua consistência, e ver como se inserem nos objetivos a conseguir com as mudanças a serem feitas.
Para organizar os assuntos, é bom perceber a natureza das propostas, para garantir a coerência das resoluções a serem aprovadas. Neste sentido, precisamos discernir os princípios, que devem reger a reforma, e as estratégias que favoreçam a execução dos princípios colocados.
Como primeiro princípio, toda legislação política está em função do bom relacionamento entre Estado e Sociedade. E´ a Sociedade que organiza o Estado, e precisa sempre estar atenta para o exercício do poder que ela delegou ao Estado, para manter o Estado dentro de suas finalidades, e quando necessário, reconvocar o Estado, para que volte a exercer o poder de acordo com as atribuições que lhe foram dadas, e dentro dos objetivos para os quais o Estado foi organizado.
Uma reforma política, como a que vai se desenhando por enquanto como grande aspiração da sociedade brasileira, tem a finalidade de reaproximar o poder político do nascedouro de onde ele procede, que é a cidadania. A Constituição afirma muito claramente que “todo poder emana do povo, e em seu nome é exercido”. A Sociedade, que delega o poder ao Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.
Uma reforma política, no contexto atual, se apresenta claramente com a finalidade de atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania. Em outras palavras, trata-se de tomar providências e medidas práticas, para redemocratizar as relações entre Estado e Sociedade, possibilitando a consecução das finalidades inscritas na Constituição Brasileira, atendendo ao anseio de aperfeiçoamento e consolidação da democracia, que favoreça o desenvolvimento eqüitativo de toda a população brasileira.
Passando dos princípios para as estratégias, se é a Sociedade que precisa retomar as rédeas do Estado, é fundamental que a Sociedade esteja envolvida , e participe do debate e da formulação das propostas a serem aprovadas.
Neste sentido, quando se trata de reforma política, isto é, uma reforma que redefine pontos concretos do relacionamento entre Estado e Sociedade, os membros do Parlamento, ao debaterem e votarem a reforma política, precisam se sentir em primeiro lugar, não como detentores de um poder delegado, mas como membros, também eles, da própria sociedade, que é o nascedouro onde todos encontram a justificativa verdadeira de suas funções.
Quanto mais claros os princípios e generosos os objetivos, maior o desafio para definir as estratégias e os pontos concretos a serem contemplados. Pois esta reforma, pelas expectativas que já suscitou, não pode ser superficial e inócua. Ela precisa atender a pontos bom concretos, que devem ser levantados, para ir se criando as convergências indispensáveis para os consensos a serem conseguidos. Todos somos chamados a participar deste debate. O assunto vai continuar.