15 de maio de 2020
A taxa de desemprego no Brasil chegou a 12,2% em março. Estão sem trabalho 27,6 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Os desempregados são 12,9 milhões; os subocupados, 6,4 milhões; e 8,3 milhões desistiram de procurar emprego.
As medidas tomadas por imposição da pandemia causaram redução de vagas em nove de dez setores pesquisados pelo IBGE. Salvou-se o de informática. A população ocupada caiu de 94,5 milhões, em dezembro de 2019, para 92,2 milhões em março (dos quais apenas 36,8 milhões têm carteira assinada). Em apenas três meses, 2,3 milhões de pessoas perderam seus empregos.
O brasileiro está ficando mais pobre. Em 2000, a renda no Brasil era 9% maior que a média mundial. Isso se manteve, com pequenas variações para cima ou para baixo, até 2014. Em 2020, deve ficar 19% abaixo da média (Economist Intelligence Unit). Hoje, o poder aquisitivo das populações de Costa Rica, Iraque e Botsuana é maior que o do Brasil.
Banco Mundial e FMI esperam um retrocesso de 5% a 5,3% no PIB brasileiro este ano. Enquanto a economia global deverá retroceder 2,5%. Prevê-se ainda que mais 5,4 milhões de brasileiros haverão de ingressar na extrema pobreza. Ao todo, 14,7 milhões terão que enfrentar o desafio de sobreviver com menos de R$ 145 por mês.
A extrema pobreza havia decrescido 73% entre 1990 e 2014. A partir de 2015, aumentou 71%. E talvez seja bem maior o número de pessoas condenadas à miséria, já que a Caixa Econômica Federal (CEF) estima que 70 milhões de pessoas receberão o auxílio emergencial de R$ 600 mensais no período de 90 dias. No entanto, ficaram fora desse benefício os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica) que prestam serviços a empresas como se fossem funcionários. Se os seus empregadores decidirem reduzir a jornada de trabalho e cortar o salário, ou mesmo suspender os contratos, eles não terão direito ao auxílio emergencial do governo. Esse modelo é adotado por empresas interessadas em assumir menos encargos trabalhistas, ou seja, ficar livres da contribuição previdenciária (20% do valor do salário) e do FGTS, recolhimentos que fazem falta ao trabalhador quando ele é demitido.
Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a PEC do Estado de Calamidade permite à União gastar o que bem entender. Mas Guedes segura o dinheiro. Essas imensas filas de beneficiários dos R$ 600, com sério risco de serem infectados, poderiam ser evitadas se o pagamento fosse feito por toda a rede bancária, e não apenas pela CEF. Essa ampla rede, que não está sendo utilizada, comporta 13 mil lotéricas, bancos de empréstimos consignados, quatro grandes bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander e Safra) com inúmeras agências, e os sistemas cooperativos, como Sidredi (1.700 agências) e Sicoob (2.800 pontos de atendimento).
Se tivesse vontade política e não apostasse no genocídio brasileiro, o governo não apenas agilizaria o repasse do recurso e acabaria com as filas, como poderia também liberar linhas de crédito com juros zero e carência de dois anos, de modo a salvar negócios locais e empregos diretos. Mas a estupidez que rege o Planalto engorda as filas nas agências da Caixa, decreta o lockdown do INSS e empurra para o abismo milhões de empregos diretos devido à falência de inúmeras microempresas e de pequenos negócios locais.
Este cenário preocupante demonstra que a reforma trabalhista foi um retrocesso, e o Brasil precisa de mais presença do Estado na seguridade social e com muito mais investimento na saúde, na educação e no saneamento. Sem qualidade de vida para o conjunto da população, crises viróticas como a atual só agravarão ainda mais a situação social e prejudicarão a economia. A ideia de que uma nação pode sobreviver com meia dúzia de bilionários e imenso contingente humano na pobreza é falsa, além de crime de lesa-humanidade. Ou nos salvamos todos ou iremos todos para um futuro trágico. Porque, hoje, dispor de água encanada em casa se tornou exigência de segurança nacional.
Obs: Frei Betto é escritor, autor de “O diabo na corte – leitura crítica do Brasil atual” (Cortez), entre outros livros. Para adquirir: www.cortezeditora.com.br
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