INTRODUÇÃO:
O Humanismo, em todas as suas dimensões e versões, sempre foi a tônica da assistência à saúde, quer nas suas bases filosóficas e políticas, quer na relação profissional-paciente ou na relação instituição-paciente. Infelizmente, por diversos motivos, essa fundamental característica da “arte do cuidar” do bem estar e da qualidade de vida da população, em geral, e de nossos pacientes, em particular, foi desaparecendo de ambas situações, diagnóstico este de fácil comprovação pela vivência empírica, diária, de todos nós, profissionais de saúde e pacientes, mas também confirmado e quantificado pela Pesquisa Nacional de Qualidade Hospitalar, do Ministério da Saúde, que revelou que o atual cenário de crise nas relações humanas com os pacientes e familiares, representava uma das maiores queixas da clientela atendida pelo SUS.
Particularmente achamos, que dentro da multifatoriedade envolvida na necessidade, atualidade e razões do “movimento de resgate” do Humanismo, na área de saúde, vale a pena citar, alem dos “sempre presentes” aspectos característicos dos enfermos (como a carência, fragilidade e a regressão emocional), que indicam a importância de uma atitude e postura diferenciada por parte dos profissionais de saúde, pelo menos outros quatro importantes determinantes:
. A Constituição “Cidadã”, de 1988, onde em seu artigo 196 saúde passou a ser definida e entendida como sendo um “Direito de Todos e Dever do Estado”, direito esse garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, proteção e recuperação.
. A criação do SUS, com seus princípios de universalidade, equidade, integralidade, resolutividade, e controle social;
. Uma maior conscientização de nossos pacientes e usuários quanto aos seus direitos, que deixaram de serem atendidos nos serviços hospitalares e ambulatoriais como um favor, como se indigentes e não cidadãos fossem;
. E o nascimento de uma nova consciência na qual a população começa a questionar o tipo de sociedade e de civilização que estamos vivendo e construindo, caracterizadas por um individualismo doente, uma competição desmedida, uma exploração despudorada, um desrespeito inaceitável aos direitos da pessoa humana, um stress incomensurável e uma marcante alienação sobre o que é e quais são os valores de uma vida “plenamente humana”.
Todos esses fatores são variáveis que trouxeram à “pauta do dia” a importância da humanização na assistência à saúde, atualidade esta que nos incentivaram a escrever este breve texto que tem com objetivo citar, numa abordagem sucinta, mas original e provocativa, vários aspectos teóricos e pragmáticos envolvidos com o Humanismo e com a qualidade da assistência à saúde, principalmente com o intuito de subsidiar, de maneira integral, abrangente e holística, este momento de transformação por que passa a sociedade brasileira, particularmente na temática em tela.

BASES TEÓRICO-FILOSÓFICAS
Em termos de profissão poderíamos afirmar que, no “inconsciente coletivo” da população, os profissionais de saúde são considerados como pilares vivos de uma “Arte Arquetípica” e de uma “Ciência da Arte de Curar”, e não profissionais comuns, com apenas um padrão de direitos e deveres bem estabelecidos. Essa visão, gostemos ou não, nos obriga, na opinião da sociedade, a termos uma postura e uma prática, quase que vestal e idílica, de abnegados profissionais, extremamente humanos, semelhantes à sacerdotes e sacerdotisas, onde qualquer desvio dessa imagem utópica leva, quase que inexoravelmente, à uma decepção, e até mesmo uma revolta e repulsa, por parte dos pacientes e familiares, que não nos aceitam como “profissionais quaisquer”.
Outro aspecto importante é o atual esforço de popularização e reflexão sobre a própria definição de saúde, muito esquecida, mas que nos indica que saúde não é só a ausência de doença mas é principalmente o bem estar físico, psíquico e social, recentemente ampliada para incluir o bem estar espiritual, sendo também por muitos defendida a inclusão da visão de “bem estar” num meio ambiente equilibrado e sustentável.
Essa definição aponta claramente na direção de que o profissional de saúde tem que estar preparado para trabalhar todas as dimensões existenciais do ser humano e da vida humana, o que necessariamente torna a erudição e o cultivo do intelecto condições “sine qua non” para uma boa prática profissional, aspectos esses que necessitam de tempo livre e lazer para seu desenvolvimento.
Em nossa abordagem teórica não poderíamos esquecer de citar, como base do resgaste do Humanismo, o novo paradigma científico, conhecido como “Quântico-Relativista” ou “Holístico”, que baseado na física quântica, ao contrário do Cartesiano e Newtoniano, demonstra que no mundo das sub partículas atômicas, “tudo é energia, tudo tem haver com tudo, tudo se relaciona com tudo e tudo influencia tudo”, diferentemente do anterior modelo mecanicista e fragmentado. Esse novo paradigma reforça a importância, o poder e o lugar privilegiado que tem Humanismo numa abordagem integral e efetiva de nossos pacientes, tão útil e efetivo quanto qualquer tecnologia de ponta.
Não menos importante, para subsidiar a importância da luta pela humanização, que relembrar os quatro principais pilares da Dialética, que nos ensinam que tudo está inter-relacionado, tudo muda, havendo necessidade, para que hajam as mudanças, as polaridades, os contrários, os opostos, o contraditório, e que, finalmente, tudo evolui, passando de um estado quantitativo para um estado qualitativo superior, abordagem filosófica essa, de entender a realidade e a natureza, que está em completa sintonia com o mais avançado pensamento científico, constituindo-se, em nossa opinião, um “Saber” imprescindível na assistência à saúde.
A própria Ética, que surge com Sócrates, Platão e Aristóteles, há 25 séculos atrás, como decorrência da necessidade do mecanismo da prudência ou sabedoria prática, a partir do momento que as pessoas começaram a se reunir e a viver em grupos, comunidades, sociedades e cidades, é parte importante do arcabouço teórico do Humanismo. Como um conjunto de juízos e valores para decidirmos o que é bom e mau, certo e errado, direitos e deveres, ela nos encaminha, fortemente, para a atual “Ética da Responsabilidade” onde, mais do que uma ética utilitarista, nos conscientiza que somos responsáveis por tudo e por todos e, na assistência à saúde, à uma prática moral deontológica (códigos de ética), que tornada hegemônica de tempos em tempos, através de sua atualização, nos concita a avaliar e pesar custo-risco-benefício de todas nossas posturas e atitudes como profissionais, quer individualmente ou coletivamente.
Não menos importante para o “renascimento” do humanismo na área da saúde foi o surgimento da Bioética, na década de 70, com Potter e companhia, que com a sua preocupação com uma nova Ética aplicada, como uma “Ponte para o Futuro” (título do seu primeiro livro), urgente para a sobrevivência da Vida Planetária, trouxe um questionamento essencial dos saberes da área das ciências básicas e da saúde, como a medicina e a biologia, em comunhão com todas as outras ciências, e uma profunda reflexão, não dogmática e sem verdades apriorísticas, sobre valores em relação ao fenômeno vida, em suas diversas formas. Na sua abordagem “Principialista”, a Bioética trouxe para a pauta do dia-dia dos profissionais de saúde e dos pacientes, as questões da não maleficência, beneficência, autonomia e justiça
Nos parece que o esquecido “poder da relação profissional-paciente” também se encaixa perfeitamente nessa “visão teórica” das bases filosóficas da necessidade da humanização da assistência à saúde, expressa subliminarmente na antiga máxima, possivelmente Hipocrática, de que “a Medicina as vezes cura, de vez em quando alivia, mas sempre consola”. Alem disso é de sobremaneira importante lembrar o papel do “Teatro Terapêutico”, que vai ajudar tanto no consolo, quanto no alivio, assim como na cura, ajudando o “Efeito Placebo”, fenômeno esse que, batizado na década de cinqüenta, é hoje tão bem documentado na literatura científica, e cuja porcentagem de êxitos depende de muitos fatores, como o tipo de enfermidade e personalidade do paciente, mas também, e muito, do tipo de atitude e comportamento do profissional de saúde envolvido no atendimento.
Esse importante papel da humanização no lidar com os doentes e com as doenças, já foi muito bem demonstrado pela Psicossomática, que se organizou aproximadamente há cinqüenta anos e também renasceu nas últimas décadas. O termo, cunhado no início do século passado por Heirolth, em 1918, expressava a crença na influência das paixões sexuais sobre as doenças. Atualmente reflete a visão holística da indivisibilidade, integralidade e totalidade do ser humano, onde não só o psiquismo influencia o corpo, mas todo o contexto social, histórico, econômico e ecológico, já visto anteriormente.
Finalmente, cabe agora, uma brevíssima revisão do “estado da arte” ou uma apresentação sucinta do marco teórico do próprio Humanismo que pode ser definido, dentre muitas possibilidades e abordagens, como um ideário no qual existe uma primazia de importância do ser humano e dos valores humanos, tendo origem em tradições ancestrais orientais e egípcias, quer filosóficas quer nas correntes místico-religiosas, como podemos encontrar em Confúcio, Lao-Tsé ou em Hermes, o Trimegisto, em sua “Tábua das Esmeraldas”.
Em nossa cultura ocidental a influência dos filósofos e intelectuais gregos e romanos no “humanismo clássico”, pode ser encontrada por exemplo no sofista grego Protágoras (V AC) que afirmava que “o Homem é a medida de todas as coisas” ou em Demócrito que defendia que “o Homem é o microcosmos” ou em Sófocles, pai da tragédia grega, que pregava que “muitas são as coisas extraordinárias, mas nada existe de mais extraordinário do que o Homem”. O grande Aristóteles, no século IV AC, também propunha que o “Homem é o princípio das ações”. Esses pensadores gregos foram seguidos por outros, agora romanos, como o estóico Cícero (I AC), que cunhou o conceito de humanismo enquanto cosmovisão, na qual o homem ocupa o ponto central e por Sêneca, outro romano estóico (I DC), que divulgava a visão de que “para a humanidade, a humanidade é sagrada”.
É importante citar, nesta breve revisão, o ressurgimento do Humanismo com o “Renascimento” que pode ser definido como o período onde se acreditava na “formação do dito espírito humano, pela cultuação das artes e da ciência”, movimento este que passa a ser o paradigma de toda sociedade ocidental. Vale a pena destacar os Florentinos do século XV, como Leonardo da Vinci, Marsílio Ficino (“Conhece-te a ti mesmo, ó linhagem divina vestida com trajes mortais”) e Giovanni Pico della Mirandola, autor da famosa “Oração/Discurso Sobre a Dignidade do Homem” no qual sustentava que pelo fato de homem ser inacabado, e portanto poder evoluir, o mesmo possuía uma dignidade especial e até mesmo superiora aos deuses e anjos, que são eternos, perfeitos e não mudam.
Merece destaque especial Immanuel Kant, no século XVIII, considerado um dos maiores teóricos do humanismo, que escreveu: “age de modo que considere a humanidade tanto na tua pessoa quanto na de qualquer outro, e sempre como objetivo, nunca como um simples meio”. Foi também o próprio Kant que defendeu que “o ser humano sempre deve ser tratado como dotado de um valor intrínseco, e não deve ser usado meramente como um meio para se conseguir uma outra coisa”. Finalmente, vale frisar, uma de suas mais famosas máximas, de que “as pessoas são um fim em si mesma”.
Não menos importantes para o corpo epistemológico do Humanismo foram, dentre muitos outros, o dinamarquês Kierkegaard, no século XIX, e o alemão Feuerbach no século XIX que defendia que “o Homem é a base da natureza”. Em verdade, os séculos XIX e XX foram extremamente profícuo em termos de humanistas e existencialistas, de diversas matizes e tendências, que a citação de todos esses personagens, como Gandhi, Erich From, Marx, Engel, Bertrand Russel, João XXIII, Carl Rogers, Dom Helder, Nietzche, Sartre, Einstein, Hans Jonas, Berlinguer, Morin, Dalai Lama, Boff, Rohden, Paulo Freire, e suas contribuições, além de interminável, fugiria do escopo deste texto. Entretanto, gostariamos de afirmar que, em nossa opinião, a Declaração Universal dos Direitos Humanos deveria ser considerado um marco humanístico do século XX e que a sua observação deveria ser considerada como fundamental e ocupar um lugar central na construção de um paradigma para a humanização da assistência à saúde e na formação dos profissionais de saúde.
Para finalizar, necessário se faz, uma brevíssima abordagem sobre a realidade e a atual crise no qual se encontram os profissionais de saúde, para que a luta pela humanização não se torne apenas uma bela e erudita digressão teórica e filosófica, pois como bem o disse o filósofo espanhol Ortega y Gasset “eu sou eu e minhas circunstâncias”. É preciso ter a clareza de que os profissionais de saúde estão aviltados nos seus salários e em suas condições de trabalho e que o atual sistema não valoriza a qualidade da assistência e sim a quantidade, tanto no sistema público quanto no privado. Em verdade os trabalhadores da saúde estão se proletarizando ou se tornando “biscateiros free-lance”. Alem disso esses profissionais vêm sendo submetidos a um nível de stress inimaginável há cerca de 20-30 anos atrás, causado pelas péssimas condições de trabalho, baixíssima remuneração, gigantesca duração da jornada de trabalho diária e semanal, falta de tempo para lazer, leitura e estudo, e, não menos importante, por terem se tornados “bodes expiatórios” de todas as mazelas do sistema e “presa fácil” da engrenagem “advogados de porta de hospital-companhias de seguro”.
Junte-se ao exposto o fato de que esses profissionais foram, e continuam sendo, deformados durante o seu período de treinamento, principalmente nas Universidades, onde se subestimam as variáveis subjetivas e antropológicas da pessoa enferma e a integralidade bio-psico-social-espiritual do ser humano. Some-se a tudo isso a “herança” que os profissionais de saúde trazem para o seu cotidiano, como os preconceitos de gênero, raça e classe social, aprendidos durante a sua socialização, inclusive no seu convívio familiar. Note-se que existe uma falta de “educação doméstica” generalizada e os profissionais de saúde são, infelizmente em um número não tão diminuto, broncos, grosseiros, e rudes no trato com os pacientes.
Por último, mas não menos importante, para entendermos a atual situação é relevante lembrar que os valores dominantes na sociedade são o da competição desmedida e sem pudor e não o da solidariedade e fraternidade. Infelizmente essa situação teve como resultado o que poderíamos resumir como: Antes, éramos “Gente cuidando de Gente; passamos a ser “Gente cuidando de Coisa” e atualmente somos “Coisa cuidando de Coisa”.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PRAGMÁTICAS:
No resgate do humanismo na assistência à saúde poderíamos ressaltar e sugerir, além do que já foi colocado, que:
1) O Humanismo expressa uma atitude ou doutrina etnocêntrica onde o Homem está no centro de tudo e há uma centralidade da espécie humana na natureza, independente se essa concepção e convicção é baseada em preceitos científicos, filosóficos, antropológicos, sociais, mitológicos ou religiosos;
2) O Humanismo é uma crença no homem e em seu valor, valor esse que é algo infinitamente grandioso e valioso, servindo inclusive de referência para uma valoração que vai subsidiar tanto a ética quanto a moral, tornando-as dialeticamente, causa e efeito para o aperfeiçoamento e bem estar dos seres humanos e de toda a humanidade;
3) Existe no Humanismo assim como o Iluminismo, uma confiança total na capacidade que o Homem tem de progredir e construir uma sociedade melhor. Os seres humanos devem ser educados, para se tornarem melhor humanos seres, em consonância com máxima do Humanismo Iluminista de que “os cavalos nascem, os homens se formam”,
4) O Humanismo não pode ser confundido com “educação doméstica”, muito menos reduzido à ela, apesar da mesma ser muito importante para a otimização da relação profissional paciente e portanto da qualidade da assistência;
5) Existem comportamentos e atitudes humanizadoras e humanizantes que otimizam a assistência e portanto devem der observados tais como solidariedade, paciência, tolerância, disponibilidade, compreensão, apoio, e generosidade;
6) A relação profissional paciente deve ser vista como uma oportunidade não só propedêutica e terapêutica mas também de interação, troca, crescimento, prazer e felicidade para ambos;
7) A relação profissional e paciente deve ser de amizade, cumplicidade e confiança e nenhum outro objetivo ou fim deve altera-la ou prejudica-la, principalmente os interesses financeiros e comerciais;
8) A Universidade não pode ser só informativa. Ela tem que ser formativa porque “instruir sem dar formação é uma tragédia”. Portanto, é tarefa primordial, para os ativistas e militantes do humanismo, “transforma-la para que ela possa realmente transformar”. A transformação dos currículos, com a inclusão e valorização de “eixos humanísticos”, não só na grade curricular dos cursos médicos, mas de todos os cursos da área da saúde, pode e deve ser considerada como um primeiro e importantíssimo passo;
9) A formação de recursos humanos, principalmente na saúde, em hipótese alguma, deve compactuar com a “construção” de profissionais “técnica e ciberneticamente” bem preparados mas humanamente desqualificados;
10) O profissional de saúde deve ser consciente da importância do “Teatro Terapêutico”, que possui em muitos casos, tanta eficiência quanto as mais altas tecnologias;
11) Devemos ter a clareza que com a tríade “Informação, Apoio, e Carinho” os resultados de nossas ações e atitudes assistenciais, quer preventivas ou curativas, serão sempre mais efetivos;
12) Trabalhar pela humanização significa lutar por mudanças de atitudes e culturas, fortalecendo os ideais humanísticos quer pessoais quer coletivos e institucionais;
13) É preciso mudar o sistema como um todo, para que o mesmo valorize a vida, de forma “plenamente humana”, bem maior de nossa existência.
14) A humanização da assistência à saúde, não pode ser separada do Humanismo, que inclui aspectos teóricos e filosóficos, mas dialeticamente requer também uma clara militância e ativismo, para que, através de nossos sonhos e de um labor diário pragmático, construamos um mundo mais fraterno, mais justo, mais feliz, mais saudável e portanto, mais plenamente humano.

Publicado no Jornal Medicina, Conselho Federal de Medicina, em 12/02/2003

Obs: O autor, Prof. Dr. Aurélio Molina, Ph.D pela University of Leeds (Inglaterra) é membro das Academias Pernambucanas de Ciências e de Medicina, professor da UPE, Coordenador do Programa Ganhe o Mundo.

Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


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