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Políticas Públicas novo horizonte de direito e justiça

  1. Num período em que a sociedade brasileira vive a desorganização total da administração pública. Período em que de modo extremo o Estado está a serviço quase exclusivo dos interesses dos empresários, os líderes da Igreja oferecem aos cristãos durante a quaresma, um tema bastante provocativo para reflexão e tomada de consciência. Fraternidade e políticas públicas.
  2. Provocativo por vários motivos:
  • Para os cristãos a palavra política gera repulsa e não lhes dá ligação com a fé. Uma parte disso é uma catequese doutrinária que distanciou a evangelização vivida e pregada pelo mestre Jesus;
  • Mas também porque os políticos tem destruído o significado ético da política; Como o Estado se tornou totalmente a serviço do capital os políticos transformaram o serviço num emprego muito bem remunerado e que só precisa do povo na hora do voto.

    3. A política pública deve ser uma resposta a uma necessidade coletiva da sociedade. Compreendo que o Estado cobra impostos e taxas de todos os cidadãos, direta e indiretamente. Seja pelo imposto de renda, pelo ICMS, ISS e demais recolhimentos embutidos nas mercadorias. O Estado tem o dever de devolver esses impostos em políticas públicas.

    4. Entendo que há políticas públicas obrigações do município, outras do Estado e outras do governo federal. O hospital materno infantil de Santarém é dever de quem?

O serviço de distribuição de água é dever da Cosampa, ou do município?

O tratamento do lixo é dever do município.

Por que tantas necessidades públicas estão precárias ou nem existe atendimento?

5. Qual será o novo horizonte das políticas públicas? Por que os bispos provocam a sociedade com esse tema da CF?

  • A fé cristã que é fiel ao projeto de Jesus, sempre liga o amor a Deus com o amor ao próximo. E este é mais que o amor individual, é coletivo. Esse amor implica cuidar das necessidades coletivas para o Bem Viver.
  • Daí o lema da CF – Serás libertado pelo direito e justiça. Não basta se ter direitos, é necessário se fazer justiça para alcançar os direitos. A justiça não é um favor do Estado, ela é um instrumento para se alcançar a libertação, neste caso a libertação coletiva.
  • Os caminhoneiros fazem o governo federal ficar entre a cruz e a espada. Por quê? O Estado servo do capital obedece aos acionistas da Petrobrás e deixa o preço dos combustíveis subir constante. Os caminhoneiros, organizados exigem justiça para poder sua categoria sobreviver. O poder da organização faz o governo pensar duas vezes; Os indígenas brasileiros estão hoje com cerca de 10 mil militantes na praça da república em Brasília. O governo servo do capital, acuado manda a força nacional para reprimir. Mas a APIB bem articulada não se intimida, quer respeito a seus direitos.
  • Este é o novo horizonte das políticas públicas. Quem gosta de nós somos nós. Político e feijão duro só com muita pressão. Verás que um filho teu não foge à luta. Enquanto a sociedade santarena não acordar para o apelo da CF o hospital materno infantil não estará servindo, o lixão do Perema continuará fedendo e poluindo a região, etc.

Obs: O autor é membro da organização da Caravana 2016
Coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém (PA) e membro do Movimento Tapajós Vivo.
Autor dos livros: Amazônia: o que será amanhã? (Vol I e II) e Uma revolução que ainda não aconteceu.

Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


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