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Com a crescente violência na sociedade atual, muitos policiais, no cumprimento de sua função (ou seja, no estrito exercício do seu dever legal), veem-se na desconfortável tarefa de ter de tirar a vida de um ser humano. Daí, surge logo a pergunta para aqueles militares que têm Jesus como senhores de suas vidas: ao matar em serviço, o policial comete pecado?

Antes mesmo de abordar a questão espiritual, sabemos que, do ponto de vista jurídico, policial que no regular exercício de sua função teve de tirar a vida de outro não cometeu algo reprovável, seja porque tal conduta não é considerada contra o direito (pois configura um dos exemplos de excludente de ilicitude, nos termos do Código Penal, art. 23, III) ou seja porque o ato do policial não deva nem mesmo ser previsto como crime (pois, tecnicamente falando, excluiria a própria tipicidade da conduta, conforme teorias mais modernas do Direito Penal).

Dito isso, podemos concentrar-nos agora na questão que é ainda muito mais importante, pois traz a perspectiva da eternidade: ao tirar a vida de uma pessoa no exercício regular do seu dever, o policial peca contra Deus?

Para que possamos dar uma resposta bíblia a esta pergunta, temos de ver o que as Escrituras dizem sobre isso. Fato é que grande parte dos obstáculos para a almejada resposta reside na dificuldade de se chegar ao entendimento correto do comando bíblico presente no livro de Êxodo:

Não matarás. (Êxodo 20:13)

O que, realmente, quer dizer a Bíblia quando determina que não se mate? Para que possamos entender de fato o sentido correto do verso, a primeira preocupação deve ser sempre a de buscar a palavra no original, investigar o seu significado, e ver o que a Bíblia, a Palavra de Deus, realmente estabelece no caso específico.

Fazendo isso, vemos que o verbo no texto original em hebraico é “ratsach” (ou “רָצַח”, caso prefira). Esse termo em hebraico significa assassinar, cometer homicídio, matar alguém maliciosamente, com premeditação.

Assim, com base na definição correta do verbo na língua original, podemos mesmo concluir que uma tradução mais adequada para o português seria “Não assassinarás”, em lugar de “Não matarás”.

Agora, já podemos responder a nossa questão do bate-papo de hoje.

Vemos de imediato que assassinato não é a conduta que o policial comete no exercício regular do seu dever. Assim, a proibição bíblica é contra o assassinato, e não contra o ato de se ter de tirar a vida de alguém no exercício correto da profissão do policial.

Esta lógica, é claro, não se aplica apenas aos policiais, mas também às forças armadas em guerra, entre outras situações.

Por outro lado, devemos deixar bem claro que tal não é a situação do policial que não age de acordo com o seu dever (ou seja, age com malicia, premeditação) e, na realidade, assassina alguém. Esse não agiu no exercício da sua função (ou a extrapolou) e, portanto, comete assassinato, pecando contra Deus.

É bom também deixar bem claro que a inclusão da morte no mundo nunca foi o plano original de Deus para o homem, tanto que fomos criados à imagem e semelhança do próprio Criador (Gênesis 1:26-27), que é Eterno. Por isso, fomos criados como seres sagrados e, como tais, livres, mas também moralmente responsáveis. No exercício imoral desta liberdade, permitimos a entrada do pecado no mundo e, como consequência disso, a morte entrou na nossa realidade por nossas próprias mãos (Gênesis 2:17; Romanos 5:12) e atingiu a todos, pois nossa realidade passou a ser pecaminosa (Romanos 3:10-18).

Somente nos submetendo ao plano de redenção, por meio de Jesus Cristo, restabelecemos a ligação espiritual com Deus e nos tornamos novamente santos (vivos no espírito), pois somos recriados em nossa natureza (Efésios 4:24), restabelecendo uma nova realidade.

Mesmo neste ponto, alguém pode ainda validamente perguntar: Se Deus entende que a vida do homem é sagrada, como passa a permitir a morte de homens mesmo nas situações que não sejam consideradas assassinatos? Não seria mais adequado proibir a morte em todos os casos?

Deus, diante da nova realidade pecaminosa, permite exatamente porque considera a vida humana sagrada.

Explico: diante da realidade em que a morte está no mundo por obra do homem, Deus tratou atos contra a vida humana (mesmo que cometidos por outro homem) com o peso com que tratou atos contra si mesmo, o próprio Deus. Deus não queria o ingresso da morte no mundo, mas como ela entrou, Ele lidou com o homem como se lidasse consigo mesmo, tudo porque a humanidade foi criada à imagem e semelhança de Deus.

Para mais bem explicar este ponto, veja que o ato de matar alguém passou a ser uma conduta válida para preservar a sacralidade da vida humana, assim como evitar males maiores. O homem, que por livre arbítrio, agir contra o Deus todo santo e contra outro homem (que é em essência santo pois feito à semelhança de Deus) deve enfrentar a penalidade da morte, mesmo que Deus lamente que a morte tenha entrado no mundo por meio do pecado do homem.

Note que a própria lei mosaica apresenta pena de morte como previsão de punição contra alguns atos. Entre exemplos de pena capital por ato cometido pelo homem conta Deus, podemos citar Êxodos 31:14-15, 35:2; Levítico 20:2, 24:16-17, 27:29; e Deuteronômio 13:5-9. Por sua vez, entre as penas de morte relacionadas a atos cometidos pelo homem contra o próprio homem, podemos citar Êxodos 21:12-17; Levítico 20:9-16, 20:27, 24:21; Números 35:33; e Deuteronômio 2:19-21, 22:21. Assim, repito: a vida do homem, para Deus, era sagrada e Ele a tratou no julgamento da Lei com o mesmo rigor com que tratou os atos contra si próprio.

Para concluir, note que Deus nunca desistiu de nós e, até que a Igreja de Cristo seja levada aos Céus, quando a morte de uma vez por toda será eliminada e todas as lágrimas enxugadas (Isaías 25:8), permitir a morte em certos casos, como o do policial no exercício regular do seu dever, foi a melhor opção para que males maiores fossem impedidos.

Somente assim, o caráter sacro da vida humana pode ser preservado ao limite possível, considerando que o homem (no exercício do seu livre-arbítrio, mas contra o plano original de Deus) permitiu a entrada do pecado e da morte no mundo.

Deus o abençoe,

Obs: Tassos Lycurgo é presidente do Defesa da Fé Ministério (defesadafe.org) e do Faith.College, pastor da Igreja Defesa da Fé em Natal – RN, ordenado pelo RMAI (EUA), advogado (OAB/RN), professor da UFRN no Programa de Pós-graduação em Design, professor do RBT College (Guatemala), professor convidado do RBT College (EUA) e professor visitante da Oral Roberts University (EUA, 2012-2015). É Pós-Doutor em Apologética Cristã (ORU, EUA) e em Sociologia Jurídica (UFPB), PhD em Educação – Matemática/Lógica (UFRN), Mestre em Filosofia Analítica (Sussex University, Inglaterra), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (UNIDERP), Graduado em Direito (URCA), Filosofia (UFRN), Liderança Avançada (Haggai Institute, Tailândia), Ministério Pastoral e Estudos Bíblicos (RBT College, EUA), tendo também estudado na Noruega. Publicou nove livros, sendo o último deles: “Job. Betrayed by God? Delivered to the Devil?”, cuja publicação para o português se deu pelo título “Jó. Traído por Deus? Entregue ao Diabo?”

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