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O matrimônio é um pacto de amor e de vida. Para sempre… Com boa dose de cinismo, alguns afirmam que o amor é eterno enquanto durar… Já um professor de Direito Canônico em São Paulo nos advertia, seminaristas estudantes de Direito, com uma ponta de ironia: ”Vejam bem: alguns matrimônios são válidos (?)”. Se são válidos esses “alguns”, de que falava o canonista, não podem ser dissolvidos.

É bom lembrar aqui mais uma vez que a Igreja não anula nenhum matrimônio válido, mas os tribunais eclesiásticos declaram que aquele matrimônio foi nulo desde o primeiro instante. Os tribunais eclesiásticos devem definir às partes solicitantes se seu casamento foi válido e se o foi, não pode ser anulado.

O matrimônio natural entre não-cristãos ou entre um cristão e um não-cristão tem a sua dignidade e está por si orientado para a indissolubilidade, mesmo que não seja sacramento. Ele pode ser dissolvido para o bem da fé do cônjuge cristão, que sofra do cônjuge não-cristão, o que se chama no direito de “privilégio paulino” porque concedido por São Paulo (1 Cor 7, 12-16).

O que surge agora é gravíssima questão, suscitada nada menos do que pelo teólogo Joseph Ratzinger. Fique bem claro que não é o caso de um pronunciamento do Magistério Supremo da Igreja, que exige a adesão de nossa fé cristã. L´Osservatore Romano publicou longo artigo em mais de duas páginas, observando que se tratava de trecho de obra pouco conhecida do cardeal Ratzinger, publicada em 1998.

Num encontro com o clero da diocese de Aosta (Itália), em 25 de juho de 2005, poucos meses depois de sua eleição, o Papa tratou da questão do matrimônio como sacramento de fé e afirmou: “É particularmente dolorosa a situação de quantos tinham casado na Igreja, mas não eram verdadeiramente crentes e só o fizeram pela tradição, um costume familiar (eu acrescentaria “por exigência social”), e depois se separaram, contraindo um segundo casamento não-válido diante da Igreja, converteram-se, encontraram a fé e agora sentem-se excluídos dos Sacramentos. Este é realmente um grande sofrimento, e quando era Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, convidei várias Conferências episcopais e especialistas para estudarem este problema: pode haver um sacramento celebrado sem fé? E se realmente é possível encontrar nesse fato uma instância de nulidade, porque ao sacramento faltou uma dimensão essencial que é a fé, não ouso dizer (humildade e sinceridade de nosso grande Papa teólogo). Eu pessoalmente pensava assim, mas nos debates que tivemos compreendi que o problema é muito difícil e ainda deve ser aprofundado.”

Em resumo, o teólogo Ratzinger quer dizer nesse texto que o sacramento exige a fé; se não há fé, não é sacramento. O silogismo é simples: se não é sacramento, não possui indissolubilidade.

Nesses dois últimos anos, nos vários casamentos que presenciei na Basílica do Coração de Jesus no Recife, não aparecia nada de fé mas simples cerimônia pomposa, com muita luz, muita música, muitos trajes da última moda (e do ultimo decote) mas nada de oração, de devoção e de fé.

Seriam eles sacramentos de fé, portanto válidos, portanto indissolúveis? Ou simples cerimônias sociais e portanto dissolúveis? Respondam os canonistas…

Obs: O autor é arcebispo emérito de Maceió.



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