15 de maio de 2018
O mês de maio vem carimbado desde o seu início por uma celebração que se tornou universal. O mundo inteiro homenageia o trabalho humano, e reconhece sua importância.
A festa ficou tão marcada que a data recebeu denominação tradicional para vinculá-la com a nova referência que os episódios históricos lhe conferiram.
O “Primeiro de Maio”, lembra uma data, sim, mas sobretudo lembra um conteúdo histórico a ser recordado: a persistente batalha social, para tornar reconhecidos os direitos dos trabalhadores, e para consignar estes direitos em leis que precisam ser bem elaboradas, e firmemente implementadas.
As conquistas sociais dos trabalhadores foram conseguidas lentamente. Mas a história mostra que se essas conquistas não forem bem integradas na prática cotidiana da vida econômica e social, facilmente elas são ludibriadas e anuladas por novas leis que derrogam os direitos trabalhistas já consolidados.
A chamada “flexibilização das leis trabalhistas”, pode se tornar em instrumento de supressão das conquistas dos trabalhadores, em nome de motivações aparentemente positivas, que prometem melhorias futuras para todos, mas cobram sacrifícios para os atuais trabalhadores.
Tal é a complexidade do trabalho humano, que de vez em quando reaparecem situações novas, que colocam de novo em cheque os direitos trabalhistas. Recentemente, por exemplo, todos ficaram sabendo de mudanças expressivas no que se refere à regulamentação do trabalho doméstico, feito por homens ou mulheres.
Como o trabalho é um critério indispensável para avaliar situações que são levadas para a Justiça, é importante registrar bem as funções exercidas por cada trabalhador sobretudo agora, por exemplo, com o trabalhador doméstico. Não se pode deixar brechas, que são espertamente aproveitadas pelos advogados que exploram a boa fé das pessoas envolvidas nas relações trabalhistas, e armam ciladas nos processos judiciários, levando juízes a proferirem sentenças absurdas, completamente injustas, que acabam onerando de forma pesada as partes que assim são lesadas, em nome da justiça que no caso se torna sumamente injusta.
E´ preciso trabalhar bem, mas é indispensável registrar bem os detalhes das situações trabalhistas, para não sermos vítimas, ou cúmplices, de trapaças jurídicas.
O trabalho é uma questão séria, que precisa ser trabalhada com responsabilidade!
Obs: O autor é Bispo Emérito de Jales.