15 de junho de 2017
Estamos vivendo momentos decisivos para o Brasil. Está em risco o seu futuro de nação soberana. Faz-se urgente reverter a dinâmica de deterioração dos poderes estabelecidos, e da contaminação dos efeitos deletérios da corrupção avassaladora que tomou conta das esferas governamentais, e que vai se disseminando na própria sociedade.
A nação ficou atônita e estarrecida, diante da revelação de atos de corrupção praticados com desenvoltura, envolvendo governantes e empresários, implicando enormes somas de recursos financeiros, colocando dinheiro público a serviço de interesses particulares.
A gravidade maior é perceber que a corrupção se tornou assunto de conversas amenas entre políticos e empresários, como se ela já tivesse direito de cidadania, e fizesse parte normal do convívio entre cidadãos.
Diante disto, é preciso superar a tentação do desânimo. Urge enfrentar os desafios que se colocam diante de nós.
Este contexto traz à mente a conhecida lenda de Pedro fugindo de Roma, escapando das atrocidades do imperador Nero. Cristo intercepta o caminho da fuga. E lança a pergunta que vale para o Brasil neste momento: “Quo vadis?” “Para onde você vai, Brasil?”
Não é o caso de tomar o caminho da fuga. Urge enfrentar os desafios!
Com clareza se desenham pela frente duas etapas. Primeiro, superar o impasse em que se encontra a atual presidência. E em seguida, realizar uma ampla reforma política para refundar a nacionalidade brasileira.
Quanto à primeira etapa, vamos ser francos! O atual governo não tem mais condições de governar o país. Não basta um presidente ter legitimidade. E´ preciso que tenha um mínimo de credibilidade. Ele já não tem. Que se acionem os dispositivos constitucionais previstos para situações semelhantes a esta, e se proceda à formação de um novo governo.
A segunda etapa é mais complexa. Em sintonia com os avanços consolidados na constituição de 1988, é preciso proceder a uma ampla reforma política, que venha sanar os equívocos que os anos foram comprovando.
Não podemos perder a oportunidade que nos proporciona a gravíssima crise atual. Pois ela se apresenta como a última chance do Brasil retomar sua identidade histórica, de grande nação capaz de conduzir soberanamente os seus destinos, e se inserir com responsabilidade no contexto das nações.
As questões levantadas são de tal monta que se requer a convocação de uma assembléia nacional constituinte, com a competência exclusiva de fazer as mudanças políticas que ficaram emperradas na constituição de 88.
Entre tantas providências, faz-se necessário rever a representatividade do Congresso Nacional. Ele carrega vícios que foram enxertados desde o tempo da ditadura militar, quando se modificou a proporcionalidade da representação dos Estados, com vistas a garantir a maioria necessária para salvaguardar a fachada democrática de um Congresso que precisava estar submisso ao poder executivo.
É indispensável reduzir o número de deputados.
Não se pode continuar com uma legislação eleitoral que perverte a finalidade dos partidos.
O financiamento das campanhas eleitorais precisa ser modificado em profundidade.
Mas sobretudo é preciso encontrar caminhos para a cidadania brasileira expressar, de maneira orgânica e permanente, a sua vontade soberana sobre todos os assuntos relevantes da vida nacional.
Para unificar estas duas etapas propostas, integrando-as num amplo leque de ações, o novo governo a ser instalado terá sua incumbência mais importante em convocar e preparar a assembléia constituinte, para que se proceda, o quanto antes, a eleições gerais com incumbências bem definidas e articuladas.
Momentos de crise podem ser fatais. Mas podem também se transformar em oportunidade para a superação de impasses que parecem impossíveis de resolver.
Que a gravidade da crise que estamos vivendo nos leve a retomar os rumos do destino histórico de nossa Pátria. Vai depender de nossa ação consciente e articulada.
Pela vocação do Brasil, vale a pena recuperar a esperança e retomar a causa da regeneração de nosso país! (Jales, 10 de maio de 2017)
Obs: O autor é Bispo Emérito de Jales.