15 de junho de 2017
Eu não sou muito de atribuir valor quando faço análise. Acho que um debate sobre modelos de democracia não devem se perder em uma discussão entre estado mínimo X estado estatizante. O governo Lula e FHC não se encaixam perfeitamente em nenhum desses modelos, e nem poderiam. Seus modelos de governo apenas se aproximam do tipo ideal em cada pólo ideológico. E, logicamente, por definição, um tipo ideal nunca é atingindo, é um modelo, um referencial.
É preciso nunca confundir duas categorias fundamentais na Ciência Política: agência e estrutura. Simplificando, a agência diz respeito ao indivíduo, ou se preferir, aos atores sociais. A estrutura refere-se às instituições e, claro, aos modelos adquiridos por elas. Os problemas do caso brasileiro, ao meu ver, são advindos da agência (atores sociais), e não da estrutura. Quem cria o clientelismo, a corrupção, o nepotismo, entre outros males, são os indivíduos. O problema não é de “estadolatria”, mas sim de cleptocracia. Num estado forte, a lógica é que ele seja mais econômico que um estado mínimo. É mais barato criar suas instituições, do que deixar a cargo de terceiros. Isso, claro, num estado que tem indivíduos, sobretudo políticos, com valores éticos sólidos.
O Keynesianismo foi fundamental para o desenvolvimento europeu e dos Estados Unidos de Roosevelt, principalmente na primeira metade do século XX. Foi o que salvou um mundo de uma catástrofe ainda maior na crise de 1929, com o New Deal. Mais recentemente, o Estado de bem-estar social (Welfare State) é um modelo que deu resultados positivos na Europa, fundamentalmente, nos índices de desigualdade social e de desenvolvimento humano. Afinal, o quanto de desigualdade tolera uma democracia? O liberalismo já provocou diversas crises que arruínam famílias pelo mundo todo. Mas também propiciou melhorias em algumas áreas, sobretudo, no desenvolvimento econômico e tecnológico. Passa muito longe de mim querer fazer alguma avaliação sobre qual seria o melhor modelo. Não gostaria de influir ideologicamente. Ambos os modelos têm exemplos de sucesso e de infelicidade. Ambos conseguiram mostrar eficiência e ineficiência sob certas condições.
No Brasil, as privatizações de FHC trouxeram frutos positivos. Mas devemos questionar o porquê de uma Vale do Rio Doce não poder ser gerida pelo Estado com eficiência. Será que o Estado só consegue recursos através de impostos? Como disse, esses problemas passam por uma questão de agência. Não é uma questão de modelo de estado melhor ou pior. Uma gestão transparente, mecanismos se eficiência e metas poderiam por fim ao mito da ineficiência estatal. O Estado não é naturalmente ineficiente, o fizeram assim aqui.
Sendo assim, independente das posições ideológicas do momento nas eleições de 2010, não poderemos entrar num novo processo de mutação. Isso seria prejudicial para a credibilidade do Brasil internacionalmente. Se cada vez que ocorrer uma alternância de poder, toda a estrutura estatal se modificar drasticamente, não teremos um crescimento consolidado. Realmente, devemos encontrar um ponto de equilíbrio. Daí o problema da falta de um projeto de nação. Já que os partidos se preocupam mais com um projeto de poder, de perpetuação do poder.(15.10.09)