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Vamos abrir o jogo e falar a verdade gente.
O país precisa de reformas? Sim, precisa.
De quais reformas precisa?
De uma reforma tributária com menos imposto sobre o consumo e mais imposto sobre a propriedade, as grandes fortunas e o patrimônio. Com menos imposto de renda para os assalariados de menor remuneração, com mais faixas e maiores alíquotas para as altas rendas, como na Europa e países nórdicos.Justiça fiscal é isso. Quem tem mais paga mais. Com progressividade.
De uma reforma penal que considere sonegação fiscal crime contra os direitos sociais e o desenvolvimento.
De uma reforma que suspensa o REFIS, hoje transformado em benefício para as empresas, que estão se financiando através da sonegação de nossos impostos e contribuições.
De uma reforma que assegure a devolução das receitas do orçamento da Seguridade Social, impedindo desvios de arrecadação para outros fins, impedindo políticas de transferência de impostos e contribuições da Seguridade para as empresas, como desoneração tributária. A previdência está contida na Seguridade Social.
De uma reforma, a de maior impacto em termos da disputa pela distribuição da riqueza no país, em um aspecto nada insignificante da política econômica. Falo da política monetária, que cuida da estabilidade da moeda, contra a inflação. Há 18 anos, desde 1999, estamos presos a uma armadilha com três peças: Regime de metas de inflação à brasileira, câmbio flutuante e superávit primário. Basta de manipulação de dados e da supremacia de uma convenção em nome da “ciência econômica”: Devemos mudar a política monetária para enfrentar de forma específica as causas da elevação de cada grupo de preços ( são nove hoje no índice oficial, o IPCA) com ferramentas e ações adequadas. O próprio governo sabe disso: Está escrito nas páginas oficiais e no próprio Banco Central: Preços que passam por choques de oferta e preços administrados ( tarifas de água,luz, telefonia, esgoto, passagens de ônibus, IPTU, IPVA, mensalidades escolares, planos de saúde etc ) não sofrem influências da elevação dos juros. E por que, mesmo assim, o Comitê de Política Monetária mantem juros altos, ainda que os venha baixando, para se reduzir a inflação independente do tipo de produtos e serviços cujos preços sobem? Simples, quanto maior o juro maior a dívida pública, maiores os ganhos dos donos da dívida, através de papéis do tesouro nacional vendidos em mercado.
Vamos abrir o jogo.É dessas reformas, entre outras de mesmo perfil, que o país precisa. Não precisamos das reformas de Temer e Meirelles, aliás, desse assalto aos direitos fundamentais do povo brasileiro. Eles estão no ataque? Vamos pra retranca, tomar-lhes a bola dos pés, vamos fortalecer nosso meio de campo com unidade e vamos pro ataque ganhar o jogo. Nosso campo de disputa são as ruas. Quem fica no banco de reservas ou em casa assistindo pela TV não joga. Depois não vá reclamar do placar. Unidade portanto, de toda a classe trabalhadora, da esfera pública e da esfera privada, do campo e das cidades, unidade das centrais sindicais e das bancadas parlamentares comprometidas com aqueles direitos. À vitória, portanto.

Obs: O autor é professor da UFPE
 Foi Deputado Federal 2003-2014.
Criador e 1º. Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (2004)

Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


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