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Pretendo aqui tratar de algo, que tem sido totalmente alheio a essas minhas modestas considerações, embora que, como brasileiro e eleitor, tenha a grave obrigação de me preocupar com ela: a política.
De 1822 a 1889, o Brasil foi governado pelos seus dois imperadores com o regime parlamentarista. Com a República, veio a mania de imitar os Estados Unidos e daí, a implantação do regime presidencialista, até então desconhecido em nossa política.. A imitação foi tão grande, que lembro bem das velhas cédulas de mil reis, em que se lia: “República dos Estados Unidos do Brasil”. Hoje, depois de passar por várias denominações, felizmente dizemos: “República Federativa do Brasil”, que exprime bem que somos uma república de Estados Federados. Ainda hoje perdura essa mania, na expressão “impeachment”, que é exatamente o nosso “impedimento”, palavra que ficou relegada ao futebol, para designar a posição ilegal do atacante.
Na República, tivemos efêmero período parlamentarista, quando da imprevista renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e rejeição dos militares em aceitar como Presidente João Goulart, eleito por outro partido, coisa possível na época, e de clara tendência comunista. Na hora, ele estava em visita oficial à China comunista. Os militares só permitiram sua posse com regime parlamentarista. Foi assim instalado passageiro regime com o governo de um Primeiro Ministro. Figuras notáveis passaram rapidamente pelo governo da República como Primeiro Ministro, tais como Tancredo Neves e outros.. Logo Goulart recobrou com um plebiscito seus plenos poderes presidenciais e o Brasil voltou ao regime presidencialista até hoje.
O regime parlamentarista caracteriza-se por sua flexibilidade e possibilidade de troca de governante, sem traumas nem atropelos. Como todos sabem, quando o chefe do governo, o Primeiro Ministro, parece que não atende aos reais interesses do país, é solicitado um voto de confiança do Parlamento. Se o Parlamento negar tal voto, o Presidente vai escolher outro Primeiro Ministro para apresenta-lo ao Parlamento, que poderá ou não, dar-lhe o tal voto de confiança. Nesse ínterim, é bom notar, cada ministério é governado pelo Secretário Geral, que na verdade é um técnico de alto nível, na educação, nas finanças, no comércio, na diplomacia, e não um politico. Também, nada impede que o Primeiro Ministro, tenha também um dos ministérios, como acontece com a Sra. Merkel, da Alemanha que é Chanceler, como o foram seus antecessores. O mesmo ocorre no Japão, que é Império presidencialista, com 12 ministros. Vejam bem: doze!
O Presidente da República ou a Rainha (como na Inglaterra) incarna a unidade nacional, acima dos partidos e das lutas partidárias. Ele escolhe o Primeiro Ministro, que vai realmente governar a Nação, por sua competência pessoal e não tanto por conchavos políticos.
Afinal, o parlamentarismo resolve? Acho que sim…
Obs: O autor é arcebispo emérito de Maceió.