Ex-Director do INETI (Coimbra)
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Os portugueses andam angustiados com o espectro da bancarrota e os mais velhos ainda se lembram do drama da hiper-inflação motivada pelo PREC (Processo Revolucionário Em Curso) que se deu após o 25 de Abril de 1974. Todavia, se atendermos ao correr da História, a hiper-inflação já acontecera no reinado de D. João I e, em termos de bancarrota, Portugal passou por alguns casos de insolvência. O primeiro deu-se na regência da viúva de D. João III e os seguintes por alturas da regência e reinado de D. Maria II (filha de D. Pedro I do Brasil), cujos efeitos se prolongaram pelo ocaso da Monarquia Portuguesa e 1ª República. A actual dívida pública é, em senso lato, a mais elevada de há século e meio a esta parte.
Se nos concentrarmos na evolução da dívida pública portuguesa em % do PIB, verifica-se que os resultados são desastrosos nos finais da Monarquia e na 1ª República, recuperam no período do Estado Novo com o crescimento económico da década de sessenta e princípio dos anos setenta, entrando de novo em decadência a partir da revolução dos cravos. Após o 25 de Abril de 1974, o aumento abrupto da dívida é ligeiramente travado entre 1985 e 2000, período correspondente ao governo de Mário Soares/Mota Pinto que beneficiou do recurso ao FMI e aos governos de Cavaco Silva que beneficiaram dos fundos comunitários. A actual dívida externa líquida ronda 110% do PIB, quando entre 1985 e 2000 se centrava ao redor de 10%.
Contudo, é preciso interrogarmo-nos com isenção. Será que a actual crise se deve ao exclusivo desempenho dos governantes ou existem outras causas? Há razões de natureza variada que justificam a presente situação. Quando das negociações para a entrada na CEE, deslumbrados por objectivos de carácter tecnológico e industrial, os negociadores não acautelaram a defesa de importantes especificidades do sistema produtivo nacional, nomeadamente nos domínios da agricultura e das pescas. Por outro lado, não obstante a evolução tecnológica introduzida no nosso tecido industrial, mormente nas áreas do design e da automação dos processos de fabrico, Portugal não conseguiu impor-se perante os concorrentes estrangeiros. Por outro lado, com a entrada do euro, as firmas portuguesas que exportavam para os Estados Unidos da América perderam dinheiro. Os contratos estavam em dólares e a valorização do euro teve consequências desastrosas. De todo este desalinho, sobrou pouco mais do que os sectores da construção civil e turismo. É a partir desta situação que entra em jogo o desafio ao crédito bancário “subprime” e às PPPs (Parcerias Público Privadas) que desaguaram em negócios ruinosos, quando analisados a médio e longo prazo.
Não obstante tratar-se de investimentos de risco, o crédito bancário estendeu-se à aquisição de habitação própria, compra de automóveis e outros bens e até de serviços. «Se um devedor entrasse em incumprimento, admitia-se ser viável revender a propriedade com lucro», erro crasso da banca. O povo gostou da moda e passou a viver endividado, imbuído do sonho vá de férias e pague depois. Por fim, também não se pode deixar de ter em conta o fracasso financeiro do Estado Social, inclusivamente em países com tradição neste domínio, como o Reino Unido. António Guterres foi o primeiro político português a prever a catástrofe.
A falência do Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimento dos Estados Unidos, acelerou o processo. O efeito dominó estendeu-se à Europa, que está mergulhada na maior crise pós II Guerra Mundial. Os países caem uns atrás dos outros, enquanto a bolsa e os especuladores fustigam as presas mais debilitadas. Mesmo que pudéssemos usar as reservas de ouro do Banco de Portugal (382,5 toneladas), não conseguiríamos tapar mais do que um pequeno buraco da imensa cárie que devassa o país.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


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