11 de outubro de 2011
Que foram fazer no Centro de Estudos do Alto do Sumaré, no Rio de Janeiro, os 35 bispos eméritos, que lá se reuniram de 26 a 30 de setembro, na semana passada? Antes de tudo, devo explicar o que é mesmo “bispo emérito”. É o bispo que, de acordo com o cânon 401 do Código de Direito Canônico, ao completar 75 anos de idade ou por motivo de saúde, deve solicitar ao Papa (às vezes, a contragosto) a dispensa de suas funções pastorais na diocese, que está servindo. Para entendermos bem a situação do bispo emérito, é útil compará-la com a do médico, que deixa a direção de um hospital e, naturalmente, continua médico, podendo dar consultas, fazer intervenções cirúrgicas e tudo o mais de sua competência. Assim, é o chamado bispo emérito, termo criado pela sabedoria da Igreja, para não chamar de aposentado¸ encostado, ou coisa parecida. O bispo emérito conserva todo o poder da plenitude do sacramento da Ordem, que ele recebeu no 3º grau, podendo assim, crismar, ordenar presbíteros e sagrar bispos, com o mandato apostólico. Assim o é, ao menos na teoria. Na vida prática sucede, às vezes, que os bispos eméritos sofrem amargas situações de abandono, marginalização e decepções. Mas, voltando à pergunta inicial, os bispos eméritos reuniram-se no Rio, na semana passada, para um encontro fraterno, troca de experiências pastorais e estudo de sua situação jurídica, ainda não bem definida.
Os bispos eméritos são hoje no Brasil 157, que somados aos residenciais, dão o total de 429. Assim os eméritos significam quase a metade dos bispos brasileiros. É um episcopado, esse dos eméritos, que só é superado em número pelos episcopados da Itália, dos Estados Unidos, da França e da Espanha.
Naquela semana, no Rio, ouvimos palestras interessantíssimas, como a de Dom Paulo Roxo, emérito de Mogi das Cruzes, sobre o Bispo emérito na vida e na missão da Igreja; ”a vida pastoral do Emérito”, com Dom Ângelo Bernardino, ex-Blumenau; “a espiritualidade na vida do Bispo emérito”, com Dom Celso Pinto, ex-Teresina. Ainda tivemos uma exposição sobre as Diretrizes Gerais da Igreja do Brasil para o quadriênio 2011-2014, com Dom Celso Queiroz, hoje ex-Catanduva e que, por oito anos, foi Secretário Geral da CNBB. Em outra faixa de temática, tivemos utilíssima palestra do urologista Dr. Luiz Miranda sobre assuntos de sua especialidade médica, que muito interessam às pessoas idosas. O Padre Doutor Aníbal Lopes tratou de questões da bioética, sua especialidade como médico e como padre, que é membro da Pontifícia Academia Pro-Vita, de Roma e, no Brasil, do Conselho Nacional de Saúde, na comissão nacional de pesquisa nos seres humanos. Por esses cargos, pode aquilatar-se sua competência, que nos foi sumamente útil. O Pe. Dr. Aníbal exerce o ministério sacerdotal na paróquia de Copacabana, onde também dá orientações pastorais no campo da bioética.
Na troca fraterna de experiências nesta nova situação de emérito, ficou evidenciada a incongruência jurídica de certos dispositivos legais de nossa Conferência episcopal, a conhecida CNBB. Com segurança, podemos afirmar que o bispo emérito brasileiro pertence de pleno direito ao episcopado mundial, mas só com restrições, ele pode considerar-se membro do episcopado brasileiro. Por exemplo: se houver um Concílio ecumênico, ele irá legislar para toda a Igreja, mas não tem voto nas reuniões da CNBB; num Sínodo dos Bispos, convocado pelo Papa ou eleito pela Conferência brasileira (onde ele pode ser eleito, mas não pode eleger), ele discutirá e aprovará proposições a serem apresentadas ao Sumo Pontífice. Mais interessante: os 3 cardeais brasileiros, com menos de 80 anos: Dom Eusébio, ex-Rio, Dom Geraldo, ex-Salvador e Dom Claudio Humes, ex-Congregação Pontifícia para o Clero, num eventual conclave, poderiam eleger o Papa, mas não podem eleger nem o Presidente da CNBB, nem presidentes de nenhuma das 12 comissões, que integram a direção da Conferência, nem mesmo a dos Bispos eméritos…
O encontro teve seu belíssimo encerramento aos pés do Cristo Redentor, no alto do Corcovado , com a Santa Missa, presidida pelo Cardeal de Aparecida, Dom Raimundo, e a participação de uns quinze bispos eméritos e grande número de turistas.
(*) É arcebispo emérito de Maceió.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.
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