15 de agosto de 2011
O que ocorreu em Santarém na semana passada certamente ocorre em Manaus, Boa Vista, Coari, Belém e demais médias cidades da região. Garotos que faziam bico como flanelinha em frente ao mercado, foram afastados por um batalhão de policiais, Conselho tutelar e Ministério Público do Trabalho. Foram levados 20 deles até a polícia e seus pais foram chamados e advertidos porque é proibido crianças e adolescentes trabalharem. É verdade que as crianças têm direito a brincar, estudar e ajudar seus pais em casa.
Mas a realidade da Amazônia entra em conflito com a lei de proteção do menor. Esses flanelinhas estão ali tentando ganhar algum dinheirinho para ajudar suas famílias, cujo pai trabalha sem carteira assinada, a mãe é chefe de família e ganha um dinheiro quando encontra uma roupa para lavar, ou casa de família para uma diária de limpeza.
Nesse contexto, ter um filho que, além de freqüentar a escola, se interessa de ganhar um dinheirinho engraxando sapato, vendendo picolé, ou sendo flanelinha, a mãe não sente coragem de proibi-lo. O dilema é para as autoridades: cumprir a lei ao pé da letra, ou buscar solução que substitua essa realidade degradante. Encher um ônibus de flanelinhas e advertir os pais que não podem deixar seus filhos menores trabalhar é a solução mais cômoda, porém ineficaz.
O bolsa família é apenas um atestado de miséria e não dá garantia nem de almoço e janta em 30 dias do mês. Ainda mais que a cada dia aumenta o número de flanelinhas nos mercados e feiras livres, nos restaurantes e estádios de futebol e até nas vizinhanças das igrejas. O que farão as autoridades para controlar essa avalanche de pequenos trabalhadores autônomos? Haverá outra solução mais justa?
E se o Estado fizer um cadastro de todas as crianças e adolescentes que estão nas ruas trabalhando, conferir a situação de suas famílias e aí lhes criar um bolsa flanelinha especial, equivalente ao que eles faturam ao vigiar carros e vender picolé, não será mais correto? Alegar que não se tem recurso é simplesmente falta de priorizar políticas públicas que atendam de fato ao social, aos mais necessitados. Dizer que já há o bolsa miséria não basta, é necessário o bolsa cidadão. Só depende de o estado querer salvar o melhor da nação que são as crianças e os adolescentes.
* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém.