12 de junho de 2011
Todo mundo se pergunta as causas dos problemas econômicos brasileiros. Por muito tempo a alta dos juros foi a grande vilã. As taxas de juros são altas porque o governo gasta muito. Esse excesso desequilibra a relação entre demanda e oferta. A taxa de juros é um mecanismo da política monetária que tem como uma de suas funções controlar a inflação. O juros aplicado pelo COPOM é o reflexo da política orçamentária brasileira, mas não quero me adiantar. Hoje entendo que o problema passa por uma complexa cadeia macroeconômica. Vamos por partes.
Ao longo do tempo o Brasil vem gastando mais do que arrecada com seus impostos. A isso chamamos de déficit público, ou melhor, déficit público primário. Para estancar esse prejuízo, um país tem basicamente duas alternativas: emitir moeda ou vender títulos públicos. A primeira opção tem resultados que conhecemos muito bem: a inflação. E a segunda opção é de longe a alternativa mais usada no mundo inteiro para tapar os rombos da dívida pública.
Mas o que isso quer dizer? Vender títulos da dívida pública é como tomar empréstimos. O governo vende os títulos para empresas e bancos por um certo período de tempo. Ao fim desse tempo o governo tem que pagar o valor original mais os juros. No Brasil isso representa 70% de montante das aplicações bancárias. É ai que se encontra o problema de política macroeconômica. O importante de fato não é o déficit público primário que foi mencionado anteriormente. Mas sim o déficit público operacional. Este é a diferença dos gastos públicos pela arrecadação (déficit primário) mais os juros dos títulos da divida pública.
É importante notar que a falácia de que o governo está concentrado no superávit primário não se sustenta. Uma política transparente fala a sua população em superávit operacional, ou seja, com os juros dos títulos da dívida pública agregado.
Em outras palavras. Para considerar o quanto o governo está gastando é importante calcular os gastos com os pagamentos dos juros dos títulos que ele vendeu, justamente com o objetivo de tapar buracos de dívidas anteriores. Intuitivamente poderíamos pensar que se trata de um ciclo vicioso, mas não é. Essa brincadeirinha vem crescendo o rombo da divida interna brasileira de forma vertiginosa, fazendo a antiga divida externa parecer troco. Atualmente os títulos (contabilizando os juros, claro) ultrapassam 01 (um) trilhão de reais.
A solução me parece descambar pra ortodoxia econômica, ou seja, enxugar gastos. Todas as economias que têm se destacado no crescimento econômico seguiram esse caminho, a saber, Nova Zelândia, Irlanda, Coréia do Sul, entre outras. A Irlanda, por exemplo, das últimas duas décadas reduziu em 33% os gastos públicos. Se esse número fosse no Brasil, significaria uma economia de 300 bilhões de reais. Mas, sabemos bem que reduzir gastos públicos não é uma prática popular. Qualquer político amador sabe decorado o que estou falando, mas preferem as próximas eleições.
Quero deixar claro aqui que a crítica não diz respeito aos gastos sociais nas classes C, D e E.
Mas voltando à questão inspiradora, o dilema brasileiro encontra-se na distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico. O primeiro nada mais é do que o aumento do produto agregado do país (PIB). Já o segundo diz respeito às benesses sociais que esse crescimento trás. Um país pode ter um crescimento econômico considerável, mas não ter desenvolvimento econômico. Afinal, esse é o caso brasileiro. A velha história se repete. É preciso distribuição de renda e investimentos em infra-estrutura e sociais maciços e urgentes, caso contrário, o país será sempre um governo de economia de destaque no cenário mundial, mas com uma população na miséria. Uma Bélgica e uma Índia na mesma nação.
Sendo assim, só resta um grande dilema: como equacionar gastos públicos, pagamento da dívida interna e desenvolvimento econômico? Ou seja, onde está o limite do que se dá pra aplicar em benéficos sociais (desenvolvimento econômico) sem que quebremos o Estado nessa dívida sem fim? Esse é o maior desafio do governo que ora de inicia.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.
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