20 de junho de 2011
Um dos fenômenos que mais caracterizam este começo de século tem sido o aumento considerável da onda de migrantes que percorrem o mundo inteiro. São milhões de pessoas que fogem de guerras e conflitos sangrentos que assolam o Oriente Médio, a África e mesmo a América Latina. Muitos são vítimas de outro tipo de guerra: o flagelo da injustiça social e da pobreza, nos últimos anos, agravada no mundo inteiro. Além disso, tem crescido o número de “refugiados ambientais”, pessoas que perdem casas e bens por causa de inundações, terremotos e outras tragédias ambientais.
Como a maioria é clandestina, não se consegue saber o número exato dos migrantes no mundo. A ONU calcula que sejam mais de 600 milhões. Só na América Latina, 26 milhões de pessoas vivem fora de seus países de origem. O Brasil abriga oficialmente 850 mil estrangeiros. Na realidade, o número é bem maior. No entanto, nosso país que se via como terra de chegada, viu multiplicar-se, nestes anos, o número de brasileiros que partem para tentar a vida em outros países. “Migrantes e refugiados não escolhem lugar de moradia. Vão para onde conseguem ficar”, afirma Luiz Fernando Godinho, encarregado do organismo das Nações Unidas para os refugiados (Acnur).
Brasileiro tem fama de ser acolhedor e o país tem uma das legislações mais abertas com relação a migrantes e refugiados. Em 2009, o Ministério da Justiça decretou uma anistia aos migrantes clandestinos no país. A partir daí foram registrados legalmente 41.816 estrangeiros. Entretanto, para conseguir a permissão de permanência no Brasil, um estrangeiro tem de apresentar documentos que comprovem emprego legal com carteira assinada, ou propriedade de bens suficientes à manutenção pessoal e da família. Como vão conseguir isso os milhares de migrantes que vendem coisas nas ruas das grandes cidades ou os bolivianos que trabalham em indústrias de tecido nos barracões de São Paulo?
Infelizmente, as pesquisas não confirmam o bom acolhimento dos brasileiros. Africanos refugiados no Brasil afirmam sofrer discriminação racial. Latino-americanos de países vizinhos só conseguem trabalhos como estrangeiros clandestinos. Jovens declaram ser pressionadas à prostituição, ou a serviços degradantes.
Desde 1979, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu celebrar o “Dia dos Migrantes” no dia 25 de junho ou no domingo mais próximo a este dia. A cada ano, o Serviço de Pastoral dos Migrantes propõe um tema de debate e aprofundamento. Neste ano, em ligação com a Campanha da Fraternidade, o tema proposto é “Migração e Meio-ambiente”, o que, no Brasil, nos recorda as milhares de pessoas que perderam casas e bens com as recentes inundações no Sul, no Norte, no Nordeste e agora em Roraima. Além disso, recordamos as aldeias indígenas deslocadas e inúmeras pessoas transferidas de seu lugar de origem pela hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.
Em 1948, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas já consideravam direito de qualquer pessoa migrar de um país a outro. É importante que superemos os nacionalismos estreitos e consideremos a terra inteira como pátria de toda a humanidade. Do outro lado, a imensa maioria dos migrantes se sente forçada a migrar. Isso significa que se organizarmos um mundo de paz e justiça para todos, ninguém precisará deixar sua terra natal para viver melhor em outro local.
As festas juninas que, nestes dias, tomam conta de boa parte do Brasil, ao satirizar casamentos na roça e, nas quadrilhas, brincar com os bailes na corte, revelam uma dimensão crítica. Que possam ser instrumento de união da sociedade civil para tomar posição pela justiça e pelo direito de todos.
(*) Monge beneditino, teólogo e escritor.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.
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