29 de maio de 2011
Já se tornaram comuns as críticas ao sistema de eleição proporcional, sobretudo nas eleições para deputado estadual e federal. E mais ainda quando ocorre fenômeno do candidato “puxador”. Foi o que aconteceu com Enéias e agora com o palhaço Tiririca, ambos no estado de São Paulo. Pelo fato do candidato ter uma votação expressiva, os votos que excedem o coeficiente eleitoral são distribuídos para os candidatos da coligação, de forma a fazer o máximo de candidatos terem o mínimo de coeficiente eleitoral.
Um absurdo à representação seria transformar a eleição para a câmara em majoritária, ou seja, entrando os candidatos por ordem de votação, até que se complete o número de cadeira. Os votos dados aos parlamentares mais bem votados seriam perdidos, ao passo que na ponta inferior, vários candidatos de partidos nanicos seriam eleitos com votação inexpressiva. Então, a alternativa mais citada ao sistema atual é a votação proporcional em lista fechada. Que nada mais é do que os partidos indicarem uma lista ordenada de candidatos. Onde o eleitor vota no partido, e, a depender do quantitativo de votos do partido, os candidatos (seguindo a ordem da lista) são eleitos.
O argumento é que nesse sistema o eleitor tem o partido como foco, e pode observar a lista de candidatos que ele vai ajudar a eleger. Mas esse sistema impõe ao eleitor um punhado de candidatos que ele pode não se identificar. Como fazer o eleitor ter essa consciência de partido? Abandonar o voto personalista, e fazê-lo identificar-se com o programa do partido? Se os defensores da lista fechada acham que isso é possível, por que não tentar tal feito com a lista aberta? O eleitor, ao votar, sabe que os dois primeiros números de seu candidato referem-se ao partido e que os outros dois (deputado federal) ou três (deputado estadual) dizem respeito ao candidato em si. A coligação em que o partido está é amplamente divulgada. Todo eleitor sabe quais candidatos majoritários são apoiados pelo seu deputado, e vice-versa. A única diferença substancial entre a lista aberta e a fechada é a ordem de entrada dos deputados. No atual modelo, essa lista é realizada com base no desempenho eleitoral de cada candidato. E não vejo nada mais democrático, no sentido eleitoral, do que isso. Os votos excedentes vão ajudar os candidatos da mesma coligação que estiverem melhor colocados.
Ou seja, o sistema não é falho, nesse sentido. Uma coisa que os defensores das duas formas de eleição proporcional concordam é que o reconhecimento do papel do partido por parte do eleitor é fundamental. Se na visão da lista fechada esse é o caminho chave, na visão de lista aberta também deve ser. Sendo assim, o nosso problema não é de regra eleitoral (nesse caso específico), mas sim de educação política. Temos, a meu ver, o melhor modelo de eleição proporcional, mas com uma deficiência de compreensão. Ou seja, o problema é mais de cultura política do que normativo.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.
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