29 de março de 2011
“A mãe natureza geme em dores de parto”, diz o lema da Campanha da Fraternidade deste ano. Há quem diga que as dores da mãe natureza não são de parto, mas de doenças provocadas pela violência dos seus habitantes.
Pesquisadores que estudam as mudanças do clima, prevêem que se os habitantes da mãe natureza não mudarem o modo de vida provocador de lixo, fumaça, plástico e desmatamento, a temperatura na terra vai chegar a 40 graus centígrados de calor normal durante o dia. Será um desespero geral. Para começar a cuidar da mãe natureza, a constituição brasileira exige que os municípios e estados do Brasil tenham um Conselho Municipal do Meio Ambiente para auxiliar e vigiar o trabalho da Secretaria de meio ambiente.
O Município de Santarém muito atrasado, conseguiu criar uma Secretaria de meio ambiente, que ainda não revelou sua finalidade concreta, embora a constituição brasileira já tenha definido suas tarefas.Também o Município já criou legalmente um Conselho Municipal do meio ambiente. Este é ainda mais precário, pois ainda não saiu da teoria. É frágil, lento e já surge mais doente do que a Mãe Natureza.
Embora tenha poder deliberativo e portanto, pode decidir ações mais rigorosas e eficientes no cuidado com a mãe natureza que geme de dores, o estatuto do Conselho Municipal do meio ambiente de Santarém, conta entre seus membros com representantes dos madeireiros e do agro negócio, além de várias secretarias municipais. Ora, como é que se vai cuidar do meio ambiente tendo como conselheiros representantes das empresas que mais desmatam e prejudicam as florestas?
Como garantir eficiência de tal conselho tendo apenas um representante de entidades que já lutam na defesa do ambiente e representante de outras entidades que não manifestam essas preocupações? Por isso que, embora o município de Santarém já esteja dando exemplo a outros municípios que nada fizeram para cuidar do ambiente, no entanto, o Conselho Municipal de meio ambiente santareno é frágil, lento já carece de reforma.
Se a Constituição Federal instituiu os Conselhos municiais como forma de participação ativa da sociedade civil na adminstração da coisa pública, os gestores públicos manifestam sinais de recusarem essa colaboração. Tudo indica que os executivos municipais considerma os conselhos muncipais como seus adversários. Por isso, procuram de todos os modos esvasiá-los, sempre que podem estabelecem que o
secretário seja o presidente perpétuo, que a maioria vote sempre com os interesses do gestor executivo. Assim os Conselhos Muncipais sejam apenas uma figura decorativa. É uq eaocntece hoje em Snatarém, lamentavelmente.
* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém.