7 de dezembro de 2010
Eis mais um assunto no Fórum Social Pan Amazônico. Uma mesa de diálogo tratará desse controverso tema. Quando é que a justiça legal é legítima? Como pode ocorrer justiça legítima num país tão desigual e injusto, como é o Brasil? Os membros da mesa de diálogo tentarão destrinchar esses dois conceitos. Por exemplo, um conhecido e comprovado grande ladrão corrupto, foi condenado por um juiz, há pouco tempo. Em 24 horas o presidente do Supremo Tribunal Federal o absolveu. Quem cumpriu justiça legal e quem cumpriu legítima, neste caso?
O processo contra o grande criminoso continua andando lentamente, mas ele está solto e tomando seu whisky. Outro fulano comprovadamente cometeu crime de pedofilia, foi preso, mas foi logo solto por outro juiz, o processo continua, no entanto o acusado de pedofilia está solto em sua mansão. Já um rapaz foi pego com um papelote de droga e está mofando no presídio, ainda sem ter sido transitado em julgado.
A justiça legítima nesse país tão injusto e desigual se torna um grande desafio. Há juízes legalistas, presos à ultra da lei e há juízes éticos, que além da lei utilizam o espírito da lei e colocam sua consciência acima de certas leis, que são usadas para amparar bandidos de colarinho branco e bandidos que possuem recursos para custear advogados eficientes na manipulação das filigranas da lei, embora a ética passe longe de suas consciências.
Tudo isso deverá ser matéria do debate na mesa de diálogo que ocorrerá sexta feira, lá no salão comunitário da igreja de são João Batista. Um procurador do Ministério Público Federal e uma advogada membro do Conselho de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil exporão suas idéias na sala de diálogo, para aprofundar o debate com os participantes.
O Fórum Social Pan Amazônico trará uma riqueza de assuntos a serem debatido pelos mais de 3 mil participantes. O que é esperado pelos organizadores é que um espírito novo domine os debates e mesas de diálogo. Não é todo ano que uma cidade como Santarém tem esse privilégio de um Fórum Social dessa grandeza e significado.
* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém.