“Uma análise reflexiva do processo de desconstrução dos preceitos e conceitos do ‘logos’ e do ‘ethos’ Cristão empreendido pelas políticas públicas do PT e do Governo Lula.”
No artigo anterior desta série, começamos a analisar, a partir das categorias analítico-classificatórias que construímos para a consecução desta análise reflexiva, o conjunto de políticas públicas, programas e projetos da plataforma institucional e governamental do PT que, por certo, visam à desconstrução do Ethos (valores) e do Logos (pensamento) Cristão no Brasil. Assim, em linhas gerais e pontuais, analisamos as principais proposições e programas da plataforma governamental petista que visa(ra)m à promoção de práticas homossexuais e da cultura homossexual (1) e, do mesmo modo e sob o mesmo prisma, as principais proposições e programas da plataforma governamental petista que visa(ra)m à promoção de práticas abortivas e esterilizantes (2).
Neste sentido, temos visto até este momento – através de fatos e argumentos – que o Estado Petista-Lulista, sob o fundamento de concepções desconstrutivistas, tem promovido proposições legislativas e executado políticas públicas e programas de governo que visam à desconstrução de valores (ethos) e conceitos (logos) basilares da moral cristã, de modo a tentar implantar em nosso país uma ideologia e cultura, em todos os seguimentos sociais e institucionais, que são, propositadamente, anticristãs.
Dando seguimento a esta análise reflexiva que estamos desenvolvendo, ainda tomando em conta o inventário legislativo nominativo, que apresentamos anteriormente, dos principais projetos de lei, propostas de emenda constitucional e medidas provisórias, que foram propostos, apoiados e promovidos pelo Governo Petista-Lulista, neste artigo de hoje, analisaremos, de acordo com a metodologia e categorização já definida, as: 3 – Proposições e programas contra a Família natural. Vejamos, então.
3 – Proposições e programas contra a Família natural:
Como apresentamos no terceiro artigo da série, o inventário de proposições e programas do Governo Petista-Lulista contra a Família é grande. Foram apresentados e promovidos vários projetos de lei e medidas provisórias que visaram – e visam – até mesmo a desconstrução do conceito milenar e cristão de Família. Neste sentido é que, em artigo publicado aqui neste diário, em novembro de 2007, intitulado “FAMÍLIA: Projeto de Deus, a base, o núcleo natural e fundamental da sociedade”, dissemos que:
 “(…) há, nitidamente, uma lenta e gradual transformação desconstrucionista do conceito e valores da instituição “Família”, de tal modo que, seguramente, podemos assentir que aquilo que se chamava de “Família” antes é quase a antítese do que se quer chamar hoje. É como se houvesse uma completa inversão de valores, de tal maneira que a “Família” que querem formar hoje é a anti-família de antes. Porque se a “Família” de antes era aquela formada por homens e mulheres que estabeleciam um compromisso sério, diante de Deus, das autoridades legais constituídas e de toda a sociedade – um verdadeiro consortium omne vitae (consórcio para a vida toda), como diziam os romanos – e criavam os seus filhos, dignamente, cultivando a formação, neles, de valores ético-cristãos, a “Família” que se quer formar hoje, já não é mais assim”.
E na Era do Estado do PT e do Governo Lula é exatamente isso que tem acontecido. Nestes oito anos, tivemos, expressamente, políticas públicas que visaram à promoção cultural e facilitação legal do divórcio; promoção do reconhecimento estatal de qualquer tipo de “ajuntamento” e convivência more uxorio (como se casados fossem) – só restando, agora, o reconhecimento estatal do concubinato entre seres humanos e animais (por mais esdrúxulo que isso possa parecer!); promoção cultural e facilitação administrativa do reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo – neste sentido, por exemplo, o serviço público federal reconhece, com os mesmos direitos de um casamento, o direito a pensão, plano de saúde e etc., para uniões homoafetivas – entre tantas outras medidas, por certo, atentatórias à concepção cristã de Família.
Mas, indubitavelmente, o “mal maior” se encontra no satânico PL 2285/2007, o Estatuto das Famílias, de Autoria do Dep. Sérgio Barradas Carneiro, do PT/BA. Este projeto propõe uma revisão ampla de todo o sistema jurídico brasileiro sobre a família. E quando você o analisa, vê, de plano e in limine, que o que se intenta fazer é a desconstrução dos valores do Logos e do Ethos cristão sobre a família e, consequentemente, a promoção de ideologias anticristãs como a do movimento queer. Não foi por outra razão que este projeto foi resultado das discussões ocorridas no âmbito do Instituto Brasileiro de Direito de Família – o IBDFAM – que, sob a direção da ativista pró-homossexualismo, Maria Berenice Dias – ex-desembargadora do TJRS – tenta, de todo modo, implantar a ideologia queer no meio jurídico. Imaginem vocês que a base das proposições deste PL está no inventado – pelo movimento LGBT – princípio jurídico do afeto ou da socioafetividade. Assim, nesses termos, com base neste princípio, segundo o IBDFAM e o PL 2285/2007, todas as formas de ajuntamento more uxorio atuais devem ter seus direitos assegurados e resguardados, inclusive e especialmente as uniões homoafetivas ou monoparentais.
Sob este prisma do princípio do afectio, fazendo uma simples análise lógica, já percebemos o absurdo jurídico e social a que podemos chegar. Por exemplo, alguém, amanhã, pode simplesmente pedir o reconhecimento jurídico do Estado da sua união com um cachorro ou uma cadela. O suporte fáctico e jurídico da sua alegação: “tenho afeição ‘familiar’ com ela”. Não estamos longe disso. Talvez por essa razão, Maria Berenice, disse esta semana, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados em Brasília: “É preciso que se regule todas as formas de uniões familiares hoje existentes” (http://www.ibdfam.org.br/?noticias¬icia=3552).
Em linhas gerais, o PL 2285/2007 prevê, em sua proposta originária: o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo, como sociedade de fato, com os mesmos direitos de um casamento entre um homem e uma mulher; a adoção de crianças por união de pessoas do mesmo sexo; a derrocada final do conceito cristão de pátrio poder, dando-se esta atribuição “aos pais”, “aos conviventes” e etc.; inserção da limitação estatal ao poder que os pais têm de criar e disciplinar os seus filhos, inclusive salientando-se a possibilidade de intervenção dos Conselhos Tutelares, via ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); incentivo e reconhecimento à chamada filiação resultante de inseminação e fecundação heteróloga (diz-se que a inseminação artificial é heteróloga, quando o espermatozóide ou o óvulo utilizado provém de um doador estranho ao casal), nos casos de união estável, inclusive, de pessoas do mesmo sexo; entre tantas outras proposições, reconhecidamente, anticristãs.
Eis aí, neste conjunto de proposições e programas contra a Família natural, mais um aspecto denunciador da anticristandade do Estado Petista-Lulista. No próximo artigo, analisaremos as principais proposições legislativas e programas governamentais do PT que visam ao estabelecimento de algo ainda mais grave: um Estado totalitário e anticristão; exatamente como propõe o Plano Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3, Decreto presidencial nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, e outras políticas públicas do Governo Lula.
Ex positis, reafirmamos mais uma vez: os valores absolutos do cristianismo não se coadunam com a grande maioria das políticas, programas e projetos da plataforma governamental do PT.
(*) Uziel Santana dos Santos
[Professor da UFS, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires]
Artigo publicado no Jornal Correio de Sergipe em 14 de abril de 2010.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


busca
autores

Autores

biblioteca

Biblioteca

Entrelaços do Coração é uma revista online e sem fins lucrativos compartilhada por diversos autores. Neste espaço, você encontra várias vertentes da literatura: atualidades, crônicas, reportagens, contos, poesias, fotografias, entre outros. Não há linha específica a ser seguida, pois acreditamos que a unidade do SER é buscada na multiplicidade de ideias, sonhos, projetos. Cada autor assume inteira responsabilidade sobre o conteúdo, não representando necessariamente a linha editorial dos demais.
Poemas Silenciosos

Flickr do (Entre)laços

ExposiçãoDesenhos

Série "Natureza"

Série Natureza

DeJanelaEmJanela

DeCostas

Série "Detalhes"

Série "MoradaImprovisada"

Série Morada Improvisada

Finados

Tratando de peixe

Série Flores

Série Flores

Esporte na Colônia

Série Natureza 01

Série Natureza 05

Caxambu

Caxambu

Caxambu - 02

Caxambu - 01

Penumbra...

Aglomeração...

Portão florido...

Barra Palace

Conjunto Harmonioso...

Reunião privada...

Espaços ocupados...

Arquitetura Perfeita...

Convergência II

Convergência I