5 de maio de 2009
O governo Federal está preocupado com os impactos da crise financeira que estourou nos países ricos, mas que as conseqüências maiores recaem sobre os países emergentes e os pobres. O Brasil é considerado um emergente, uma das 11 maiores economias do planeta, mas com cerca de 55 milhões de pobres e miseráveis.
Liberar recursos financeiros do cofre nacional para construir cem mil casas populares pelo país a fora é realmente uma atitude objetiva do governo por dois motivos, um é sinal de que há recursos disponíveis, não só para Bancos e indústrias e outro, porque gera inúmeros empregos, quando aumenta o desemprego nas empresas que recebem financiamento do BNDES mas demitem funcionários. Com isso, o governo garante que mais famílias tenham onde morar e ainda faz uma campanha discreta para sua candidata em 2010.
Nesse ponto o governo Federal está certo. O grande desafio é esse plano de cem mil casas populares chegar a ser realizado. Entre a boa intenção lá de Brasília e a concretização aqui em Santarém ou Alenquer, há uma distância enorme, não só geográfica como burocrática.As necessidades são grandes, o número de famílias pobres que moram em casas alheias é grande e as que moram em casebres sem condições de higiene, não é difícil de encontrar. Aqui em Santarém, basta chegar aos bairros construídos por ocupações como Novo Horizonte, Nova Jerusalém, Maracanã dois, Área Verde, Jutaí e em pouco tempo os pesquisadores identificam 10 mil casebres que merecem sumir para receber casas dignas, com sanitários, cobertura de telha saudável e espaço para acolher as famílias.
O problema são os órgãos de pesquisa, os órgãos financeiros, os órgãos burocráticos que começam a exigir tantos documentos, aforamentos, e isso e aquilo, que gera exclusões dos necessitados e não atende ao objetivo do governo Federal. Não se deseja anarquia, mas a situação de boa parte das famílias necessitadas de uma casa, não garante todos os requisitos legais.
A Famcos – Federação das Associações e Movimentos Comunitários de Santarém – já teve um projeto interrompido de casas populares por causa das exigências legais. Se a intenção do governo Federal é solucionar uma ou mais emergências, os órgãos de execução não podem se perder em tantos detalhes burocráticos que venham a prejudicar os pobres. Com um mínimo de segurança da terra e comprometimento do beneficiário bem se pode cumprir a meta do governo federal e melhorar a condição de moradia de muitas famílias.
Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.
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