“Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeita-a; dominai (…). Viu Deus tudo quanto fizera, e eis que era muito bom.”
(Bíblia Sagrada, Livro do Gênesis, 1:27-28, cerca de 1.500 a.C.)

“Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. (…) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.”
(Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU – 1.948, art. XVI, “1” e “3”)

“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”
(Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art. 226)

“O casamento estabelece comunhão plena de vida (…). O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.”
(Código Civil Brasileiro, 2002, arts. 1.511 e 1.514)

No texto de ontem, estávamos a falar sobre a atestação contundente e peremptória da Ciência, do Direito e da Religião de que a instituição “Família” se constitui no elemento essencial, basilar e fundamental da formação e desenvolvimento da Sociedade. Aliás, não precisa ser cientista, jurista ou religioso para se aferir que a Sociedade é aquilo que nós somos, primeiramente, em Família. Inobstante isso, conforme assentimos também, apesar de todo esse reconhecimento científico, jurídico e religioso de que a “Família” é a base e o núcleo natural e fundamental de uma sociedade, infelizmente, temos vivido sob a égide de um momento cultural onde os princípios, valores e virtudes da “Família” estão sendo relativizados e destruídos. A Sociedade está ruindo na sua base: a Família. E a pergunta que nos fazemos é: onde chegaremos com tudo isso?

Em verdade, para nós, é por demais perceptível e clarividente que a crescente dessacralização do conceito e dos princípios institucionais da “Família” tem levado ao estado de degradação moral em que nos encontramos. Vivemos uma “crise da família”, porque, infelizmente, temos negociado valores que são essenciais para a constituição e desenvolvimento de um lar. E tudo isso tem como conseqüente imediato e lógico o aumento de toda a sorte de mazelas no seio da sociedade (pedofilia, pornografia, prostituição, adultério, corrupção, dissimulação, falsidade, desonestidade, maledicência, falta de sinceridade, hipocrisia, arrogância, rebelião comportamental e etc.). O normal virou anormal e o anormal virou o normal. O relativismo cultural é tão intenso e somos tão bombardeados por ele, quando assistimos às programações da mídia, em geral, e em especial das TV’s, que já não sabemos distinguir entre o bem e o mal, o belo e o feio, a verdade e a mentira, porque, como dizem esses valores desconstrucionistas e relativistas, “tudo depende do prisma de quem observa e interpreta”.

Ademais, infelizmente, o discurso oficial e manifesto que se coloca para a mudança de paradigmas na instituição “Família” tem sido mais compreensível e até mesmo mais aceito. Mas tudo isso porque a sociedade não tem sido meticulosa e inteligente o suficiente para entender que certas situações jurídicas colocadas como evolução do Direito e do Sistema Jurídico, na verdade, latentemente, tem contribuído para a degradação dos valores morais da “Família” e, por conseguinte, da sociedade. Por exemplo, será que a instituição da possibilidade de dissolução do vínculo matrimonial, em 1977, no nosso ordenamento jurídico, de modo rápido e fácil, foi uma medida de eficácia positiva para a sociedade brasileira? Ou ainda: será que a instituição da “União Estável”, com o mesmo status e prerrogativas da “Família” não acarretou num incentivo ao estabelecimento de relações conjugais sem compromisso legal e oficial? Será que a equiparação da filiação legítima à ilegítima não levou, também, as pessoas a pensarem que o matrimônio não é a via correta para o estabelecimento de um consortim omne vitae, pois que, do ponto de vista da filiação, não há implicação distintiva alguma? Será que o estabelecimento e reconhecimento da chamada “família” monoparental – formada por pai e filho ou mãe e filho – como entidade familiar nos moldes tradicionais, não traz sérios transtornos no desenvolvimento da criança e do adolescente? E o que dizer da derrocada do Pátrio Poder, de modo que o Pai não é mais o chefe da família? O que a Bíblia nos diz sobre tudo isso?

Todas essas são questões complexas e que envolvem elementos materiais e espirituais. Mas, seja como for, o que sabemos é que, há muito, no seio das nossas famílias e, por conseguinte, da nossa sociedade, Deus deixou de ser o cerne de todas as coisas. Em vez disso, o homem passou a ser a medida de todas as coisas, como se ele pudesse ser o criador do que é e do que não é. O resultado dessa equação nós já sabemos: famílias destruídas, sociedade em via de destruição.

E os valores se invertem ainda mais. Essa antinomia semântica da instituição “Família” não para por aí, infelizmente. A “onda” agora é considerar que pessoas do mesmo sexo também formam entidades familiares. Imaginemos, nós, uma sociedade formada por “famílias” onde os casais são do mesmo sexo; onde isso iria dar? Simples: na extinção da sociedade, porque não haveria mais possibilidade de reprodução humana. E mesmo que houvesse alguma solução tecnológica, a extinção se daria pela deturpação moral dos costumes familiares.

Tempos ainda mais difíceis estamos por viver! Cuidemos das nossas crianças e adolescentes, enquanto o Sistema Jurídico nos permite. Dizemos isso porque outra idéia que se vê, ao longe, no horizonte sombrio da história da humanidade, é que devemos mudar as leis protetivas da Criança e do Adolescente (como o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente) a fim de que esses tenham mais poder de decisão frente aos pais, sendo-lhes possível, inclusive, confrontá-los quanto aos conceitos basilares da “Família”. Como se uma criança ou adolescente tivesse o discernimento necessário para assim proceder. Precisamos ficar atentos a todo tipo de falácia semântica como essa, para não cairmos nas armadilhas do discurso aparente e politicamente correto.

Resta a nós, como cidadãos e cidadãs que reconhecem a importância basilar da Família, como homens e mulheres que não negociam valores e que não têm medo de se expressar e que se sentem responsáveis pela atual situação em que vivemos, mudarmos essa história que começa a se desenhar no horizonte.

Cabe a nós, os que não se acovardam em dizer a Verdade, levantarmos a bandeira da “Família” e reinvidicarmos às autoridades constituídas da República Federativa do Brasil que cumpram aquilo que estabelecemos, principiológica e preceitualmente, na nossa Constituição Federal e na nossa legislação infraconstitucional, especialmente, no Código Civil.
A Família é sim a base da sociedade e é formada pela união de homens e mulheres! Foi assim que decidimos em Assembléia Nacional Constituinte em 1988. Foi assim, também, que a República Federativa do Brasil subscreveu e pactou na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. E, principalmente, foi assim que Deus nos ordenou como mandamento, desde a fundação do mundo: “Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeita-a; dominai (…). Viu Deus tudo quanto fizera, e eis que era muito bom.”

A Família Natural é um Projeto de Deus. A Família Natural é um antecedente biológico, psicológico e cultural necessário e sine qua non para a Sociedade. A Família Natural é uma imposição do Povo que assim a expressou na Magna Carta do nosso país. Enfim, a Família Natural é um imperativo categórico da existência humana.

Destarte, pelo que vimos nesses dois ensaios em defesa da Família, e tomando em consideração, sobretudo, o que diz cada um dos documentos jurídicos escritos em epígrafe, conclamamos, porque nos é de direito:

Estado Brasileiro, protegei as nossas famílias! ONU, protegei as nossas famílias!
Sociedade Brasileira, protegei as nossas famílias! Senhor Nosso Deus, proteja as nossas famílias!

(*) Cristão, Advogado e Professor da UFS (http://www.uzielsantana.pro.br/)

Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


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