“Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeita-a; dominai (…). Viu Deus tudo quanto fizera, e eis que era muito bom.”
(Bíblia Sagrada, Livro do Gênesis, 1:27-28, cerca de 1.500 a.C.)

“Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. (…) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.”
(Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU – 1.948, art. XVI, “1” e “3”)

“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”
(Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art. 226)

“O casamento estabelece comunhão plena de vida (…). O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.”
(Código Civil Brasileiro, 2002, arts. 1.511 e 1.514)

Entre os textos em epígrafe há um núcleo principiológico de significação que, além de essencial, fundante, intangível e inelutável, exprime, valorativamente, o ideário moral e cultural da nossa societas, qual seja: a família natural é constituída pela união matrimonial do homem e da mulher e, uma vez assim constituída, passa a ser instituição basilar e fundamental para a existência de nossa sociedade. E mais: por assim ser, dada a sua importância e indispensabilidade, goza de especial proteção do Estado.

Há nesses documentos históricos – de natureza cristã, científica e jurídica-– a atestação, contundente e peremptória, de que a família natural – aquela que pode ser fecunda, conforme o mandamento bíblico – tem sido e é sim – em toda a história da humanidade – o bem maior, a ratio essendi (isto é, a razão essencial) da sociedade, como se houvesse – e de fato há – uma implicação lógica de causa e efeito, qual seja: não há sociedade sem família, de modo tal que a família seria o antecedente necessário do conseqüente lógico que é a sociedade.

Não é por outra razão que, entre os romanos, a máxima capacidade jurídica e social de uma pessoa se realizava com a obtenção – em ordem e grau de plenitude jurídico-social – do “status libertatis”, depois do “status civitatis” e depois do “status familiae”. Traduzindo: a plenitude do ser humano e da condição social, para os romanos, dava-se, em primeiro lugar, com a assunção do “estado de liberdade”, depois com a assunção da condição e “estado de cidadão” e, em terceiro lugar, como ápice e razão de ser do romano, com a assunção de uma posição dentro de uma família (familia communi iure), o que seria o seu “estado de família”.

Nesse mesmo contexto histórico da antigüidade, a noção de “Família”, como base da sociedade, é ainda mais clara, porque, como não havia “Estado” – como organização jurídica nos moldes em que temos hoje – era no seio dela – da “Família” – que as relações políticas e jurídicas se iniciavam e se consolidavam, de modo que a tradição jurídica e cultural de cada comunidade era transmitida, oralmente, dos pais para os filhos. A preservação da comunidade e a continuidade dos seus valores e tradições ficava a cargo das famílias. Percebamos, então, que papel essencial exercia, historicamente, a instituição “Família”, neste contexto. Os judeus, por exemplo, em suas entidades familiares, conservavam as tradições e valores fundantes da sua comunidade através do “midrash” que era uma espécie de narrativa oral, transmitida de pai para filho, cujo objetivo maior era interpretar e aplicar, mais facilmente, na vida diária, os ensinamentos da Torá.

Percebe-se, em tudo isso, que as crianças e adolescentes tinham referenciais claros para serem seguidos. Havia uma distinção mais nítida, perceptível e elucidativa entre o que é bem e mal, certo e errado, belo e feio, verdade e mentira. Os pais eram os arquétipos e modelos a serem seguidos pelos filhos. Era em casa, no lar, que as virtudes eram ensinadas e exaltadas, do mesmo modo que os vícios eram reprovados e corrigidos. Havia amor, respeito, ordem, disciplina, consideração, dignididade e honradez familiar. Infelizmente, não mais tem sido assim. O que era a “Família”? O que é a “Família”? E no que está se tornando a “Família” são questões que precisamos, urgentemente, (re)discutir e (re)dimensionar.

Sob o prisma científico, resta, também, comprovado hoje que é no seio da “Família” que atingimos a plenitude da nossa formação física, moral, cultural e intelectual. É exatamente por isso que as chamadas Ciências Humanas – assim como também, as Ciências Sociais e Aplicadas – olham, objectual e cognitivamente, a instituição “Família” como uma forma de organização elementar dos indivíduos, cujas funções – proteção psicossocial; socialização; geradora de afeição; proporcionadora de segurança, aceitação pessoal, satisfação e de sentimento de utilidade; asseguradora da continuidade das relações sociais; impositora de disciplina, autoridade e do sentimento do que é correto – são essenciais para o desenvolvimento do ser humano, do ser social e da sociedade.

A psicologia, neste sentido, afirma que é no seio da “Família” que se constitui o sujeito e se estabelece os parâmetros comportamentais que vão dominar as relações sociais (Freud, em “Totem e tabu”, 1913). Não é por outra razão que este mesmo Freud afirmou que, com a morte do pai, o sentimento que veio à tona nele é o de que, apartir daquele momento da morte, ele estava sendo desenraizado (Carta a Wilhelm, em 1895).

A sociologia e a antropologia atestam no mesmo sentido a importância vital da “Família” para a sociedade porque esta é um tipo de instituição social que se encontra em todos os agrupamentos humanos, mesmo que variem as estruturas e funcionamento, de tal modo que podemos, sociológica e antropologicamente, afirmar que a família é ínsita ao conceito de sociedade. É inelutável afirmar que não existe sociedade sem famílias. A questão maior é indicar que tipo de “Família” é essa que se tem constituído neste momento pós-moderno.

Todo esse entendimento cultural e científico sobre a “Família” foi incorporado no nosso Sistema Jurídico, porque, como sabemos, este é consubstanciado nos valores principiológicos e nos preceitos normativos que a sociedade adota. É a sociedade, em sua maioria, quem decide sobre eles – os princípios e os preceitos jurídicos. Por isso que o nosso legislador constitucional e infranconstitucional – assim como o próprio Direito Internacional – reconhecem a “Família” como instituição máter e basilar de uma sociedade. Foi o que vimos nos texto da epígrafe do presente ensaio.

No entanto, apesar do reconhecimento bíblico, científico e jurídico de que a “Família” é a base e o núcleo natural e fundamental de uma sociedade, infelizmente, temos vivido sob a égide de um momento cultural – chamado filosoficamente de pós-modernismo – onde os princípios, valores e virtudes da “Família” estão sendo, ainda mais, relativizados e destruídos.

O “ainda mais” é no sentido de que, se olharmos para esta mesma história da humanidade, com um olhar apurado, a fim de se ir além do meramente aparente, em busca do que é latente, perceberemos que, em realidade, ao longo dos séculos, há, nitidamente, uma lenta e gradual transformação desconstrucionista do conceito e valores da instituição “Família”, de tal modo que, seguramente, podemos assentir que aquilo que se chamava de “Família” antes é quase a antítese do que se quer chamar hoje. É como se houvesse uma completa inversão de valores, de tal maneira que a “Família” que querem formar hoje é a anti-família de antes. Porque se a “Família” de antes era aquela formada por homens e mulheres que estabeleciam um compromisso sério, diante de Deus, das autoridades legais constituídas e de toda a sociedade – um verdadeiro consortium omne vitae (consórcio para a vida toda), como diziam os romanos – e criavam os seus filhos, dignamente, cultivando a formação, neles, de valores ético-cristãos, a “Família” que se quer formar hoje, já não é mais assim. Na realidade, a “Família”, nos moldes em que se propõe hoje, tem se tornado, tão-somente, um vínculo formal de ajuntamento de pessoas – homem-mulher ou mesmo homem-homem ou mulher-mulher ou, somente, homem com filho ou mulher com filho – com vistas à individuação do patrimônio e estabelecimento de uma entidade de relações consumeristas.

(*) Cristão, Advogado e Professor da UFS (http://www.uzielsantana.pro.br/)

Este texto expressa exclusivamente a opinião do autor e foi publicado da forma como foi recebido, sem alterações pela equipe do Entrelaços.


busca
autores

Autores

biblioteca

Biblioteca

Entrelaços do Coração é uma revista online e sem fins lucrativos compartilhada por diversos autores. Neste espaço, você encontra várias vertentes da literatura: atualidades, crônicas, reportagens, contos, poesias, fotografias, entre outros. Não há linha específica a ser seguida, pois acreditamos que a unidade do SER é buscada na multiplicidade de ideias, sonhos, projetos. Cada autor assume inteira responsabilidade sobre o conteúdo, não representando necessariamente a linha editorial dos demais.
Poemas Silenciosos

Flickr do (Entre)laços

ExposiçãoDesenhos

Série "Natureza"

Série Natureza

DeJanelaEmJanela

DeCostas

Série "Detalhes"

Série "MoradaImprovisada"

Série Morada Improvisada

Finados

Tratando de peixe

Série Flores

Série Flores

Esporte na Colônia

Série Natureza 01

Série Natureza 05

Caxambu

Caxambu

Caxambu - 02

Caxambu - 01

Penumbra...

Aglomeração...

Portão florido...

Barra Palace

Conjunto Harmonioso...

Reunião privada...

Espaços ocupados...

Arquitetura Perfeita...

Convergência II

Convergência I