Mais uma vez, ressurge no cenário jurídico do Brasil, o nefasto projeto de lei do deputado Fernando Gabeira para regularizar a prostituição em nosso PAÍS.
Esta inaceitável tentativa já vem sendo tramitada nos caminhos legais, sem obter êxito, desde 2003.

O parlamentar protagonista do desditoso projeto vem enfrentando desafios, críticas e não mede esforços junto aos colegas de bancada, correligionários ou não, imprensa e instituições outras, para conseguir adesão.

Acreditamos que o mesmo tenha facilitado a chegada à Câmara dos Deputados das palavras de apelo da Presidente da Rede Brasileira de Prostitutas, solicitando sua condição de mulher e cidadã e o direito ao exercício de suas atividades, legalmente asseguradas.
O documento foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e só seis membros, da mesma, o apoiaram.
A regularização da Prostituição e polêmica e implica em mudanças básicas constitucionais, revogando artigos do Código Penal que limita e até proíbe favorecimentos a essa tão discutida classe social.
Pois, no INSS não há registro de categoria profissional do SEXO.

Uma profissão para ser legalizada exige como pré­requisito indispensável a NATUREZA LÍCITA da mesma, o que não ocorre no caso em questão. Por isso, a Prostituição não deve ser regularizada, e sim, repudiada, esquecida, combatida e até extinta.

Muitas prostitutas recolhem sua contribuição trabalhista como autônomas – cabeleireira, manicure, costureira, não só por imposição legal, mas porque se envergonham de serem intituladas como tal, conforme pesquisa realizada em Recife.
Elas afirmam ainda, que aquela decadência corporal a que estão escravas, dificultará com certeza, a aquisição de outras atividades quando milagrosamente abandonarem aquele tão sombrio e humilhante desempenho.
Já tivemos contato com várias prostitutas e nenhuma deseja para suas filhas um destino igual ao seu. E ainda, querem as mesmas, longe do seu convívio, morando com a avó, tia, madrinha etc, etc.

A Prostituição é realmente uma realidade multissecular, vivenciada por todos os povos em todas as épocas, assim como o homicídio, o latrocínio e outros males, mas nem por isso, deve ser oficializada.
A Prostituição foi, é e será sempre tolerada, despertando nos governos sérios e pessoas equilibradas e ansiosas pela concretização do destino autêntico da humanidade, o empenho para seu desaparecimento ou pelo menos declínio.

O Criador fez o corpo humano para finalidades muito mais nobres e úteis aos habitantes terrenos.
Devemos elaborar um programa de tratamento às Prostitutas, sem discriminação, humilhação, desprezo.
Amá-las, respeitá-las, ajudá­las, orientá-las e, sobretudo, apontar-lhes um novo e acertado
caminho para trilhar, buscando e encontrando uma solução definitiva, digna, justa, tranqüila e feliz para sua sobrevivência.
Jamais estimulá-las na permanência do lamentável, triste e humilhante viver.

Lembremos aqui a atitude do Divino Mestre.
ELE apoiou, acolheu, perdoou, ajudou e principalmente amou a tão conhecida pecadora, porém, não só aconselhou-a mas ordenou-lhe a conversão, sentenciando:
ESTÁS PERDOADA. VÁ E NÃO TORNES A PECAR.